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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000213201605 em 22/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adão Rodrigues Dos Santos Neto , com área embargada de 6,0904 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput - parágrafo 2°. Ficam embargados dois polígonos disjuntos que totalizam a área de 17 hectares (11 + 6 hectares) para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência ou combate ao fogo, d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000213201605 em 22/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Adão Rodrigues Dos Santos Neto , com área embargada de 6,0904 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput - parágrafo 2°. Ficam embargados dois polígonos disjuntos que totalizam a área de 17 hectares (11 + 6 hectares) para quaisquer atividades agrossilvopastoris, exceto aquelas destinadas à subsistência ou combate ao fogo, d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000329201625 em 22/07/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Maria Da Silva Santos , com área embargada de 12,2767 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou outras que impeçam a regeneração da vegetação nos 12,28 hectares de vegetação nativa danificados sem autorização. Excetuam-se das proibições as atividades de prevenção ao fogo. (Área de subsistência e agricultura familiar no interior do Assenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000329201625 em 22/07/2016 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Maria Da Silva Santos , com área embargada de 12,2767 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades agropastoris ou outras que impeçam a regeneração da vegetação nos 12,28 hectares de vegetação nativa danificados sem autorização. Excetuam-se das proibições as atividades de prevenção ao fogo. (Área de subsistência e agricultura familiar no interior do Assenta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000215201696 em 19/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Daniel Bernardes Rodrigues , com área embargada de 123,4822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 inciso I com artigo 72,incisos II e VII da Lei 9605/98, com Art. 3 incisos II e VII e Art. 50 caput parágrafo 2 do Decreto Federal 6514/08. Fica embargada a área de 123,48 hectares referente ao ID AWS016703 e conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, para quaisquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000215201696 em 19/07/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Daniel Bernardes Rodrigues , com área embargada de 123,4822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 70 inciso I com artigo 72,incisos II e VII da Lei 9605/98, com Art. 3 incisos II e VII e Art. 50 caput parágrafo 2 do Decreto Federal 6514/08. Fica embargada a área de 123,48 hectares referente ao ID AWS016703 e conforme demonstrativo de alteração de cobertura vegetal, para quaisquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001715201611 em 14/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Gerson Oliveira De Jesus , com área embargada de 29,3084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 29,3 há localizada no interior do poligono ID2016MDS000811, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: consta em anexo carta im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001715201611 em 14/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Gerson Oliveira De Jesus , com área embargada de 29,3084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 29,3 há localizada no interior do poligono ID2016MDS000811, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: consta em anexo carta im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001732201640 em 14/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Elton Jose Dutra , com área embargada de 37,3055 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 37,3 há localizada no interior do poligono ID2016MDS000784, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: Consta em anexo, carta … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001732201640 em 14/07/2016 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Elton Jose Dutra , com área embargada de 37,3055 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Caput Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril em uma area de 37,3 há localizada no interior do poligono ID2016MDS000784, ate decisao contraria da autoridade competente. Observação: Consta em anexo, carta … Ver mais
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