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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000009201666 em 28/01/2016 , na localidade de Foz Do Iguaçu - PR , tendo como pessoa interessada Lincoln Acessorios Ltda - Me . Fica embargada a atividade de reforma de pneumáticos usados até a obtenção da licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente, como medida acautelatória, conforme inciso VII do art. 72 do Decreto n° 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2057000009201666 em 28/01/2016 , na localidade de Foz Do Iguaçu - PR , tendo como pessoa interessada Lincoln Acessorios Ltda - Me . Fica embargada a atividade de reforma de pneumáticos usados até a obtenção da licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente, como medida acautelatória, conforme inciso VII do art. 72 do Decreto n° 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000062201502 em 23/11/2015 , na localidade de São José Da Barra - MG , tendo como pessoa interessada Incorplan Incorporação E Planejamento Imobiliario Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas obras de construção, reforma e ampliação de edificações, até a manifestação formal do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2554000062201502 em 23/11/2015 , na localidade de São José Da Barra - MG , tendo como pessoa interessada Incorplan Incorporação E Planejamento Imobiliario Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas obras de construção, reforma e ampliação de edificações, até a manifestação formal do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000603201511 em 29/09/2015 , na localidade de Araguaçu - TO , tendo como pessoa interessada Jose De Paula Leao Junior , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 FICA EMBARGADA UMA OBRA DE REFORMA (ATERRO DE REPRESA) POR ESTAR SE AUTORIZAÇAO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. NAS COORDENAS CONSTANTES NO PRESENTE TERMO. SUBSTUI O TERMO N° 183883/C DO PROC. 02029.000887/2009-90. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000535201561 em 06/05/2015 , na localidade de Bom Jardim - MA , tendo como pessoa interessada Palmério Dos Santos Silva , com área embargada de 16,2249 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 16,44 hectares localizada no interior do perímetro da Reserva Legal da Fazenda Chaparral, que encontra-se situada no município de Bom Jardim-MA, por impedir a regeneração natural da vegetaçao nativa através da limpeza da área para reforma de pastagens, conforme cartas-i… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000065201535 em 04/03/2015 , na localidade de Guaratinga - BA , tendo como pessoa interessada Ceme Centro Medico De Eunapolis , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargado as atividades de abertura ,reforma e ampliação de novos canais em area de preservação permanente na fazenda cachoeira conforme mapa em anexo,ate a obtenção da licença ambiental emitida pelo Orgão ambiental com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000483201501 em 02/03/2015 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Cirano Ferreira Pontes , com área embargada de 0,0523 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer construção ou reforma na área objeto da autuação até ulterior deliberação da autoridade competente conforme consta no croqui da construção. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 Decreto 6514/2008 93 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000038201594 em 02/02/2015 , na localidade de Piranhas - AL , tendo como pessoa interessada Jean Carlos Ferrera Da Silva , com área embargada de 0,4200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 48 do decreto 6514 /08 Fica embargado Qualquer obra,ampliação ou reforma na area de preservação permanente (margem do rio São Francisco ) seja para fins residenciais,comerciais que impecam ou dificultem a regeneração natural da vegetação nativa características da area. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2014 , na localidade de Angra Dos Reis - RJ , tendo como pessoa interessada Fabio Vettori , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de reforma em casa unifamiliar na ilha do cavaco nas coordenadas indicadas. Ver mais
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