ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002156201637 em 04/08/2016 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Nova Esperança Ltda-Me , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades da empresa no sistema DOF/IBAMA, através do bloqueio de acesso, em virtude de prática de infração ambiental enquadrada no art. 82 do Decreto Federal n 6514/2008, ficando assim impedida a realiz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000160201624 em 03/08/2016 , na localidade de Itaúba - MT , tendo como pessoa interessada Ademir Carlos Frigeri , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica Embargada a atividade de Serraria com Desdobramento de Madeira , devida a referida Empresa Apresentar informação falsa em SISTEMA OFICIAL DE CONTROLE, SISFLORA, Apresentar volumetria de Residuo no SistEMA OFICIAL incom… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000173201601 em 02/08/2016 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Crissiumal Ltda , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 -Artigo 46, 69-A, 70, 72 II,IV, Decreto Federal 6514/08, Artigos 3, II,IV , 47, 1 2 e 4, 82. Artigo 101 e 102 do Decreto Federal 6514/08.Considerando ainda o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, sobre tudo à gravidade dos fatos e como medida que visa a im… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002142201613 em 02/08/2016 , na localidade de Benevides - PA , tendo como pessoa interessada Norte Brasil Ind. E Com. De Madeiras Ltda. , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso aos sistemas oficiais de controle (Sisflora/PA e DOF/Ibama), assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000124201661 em 29/07/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Madeireira Sul Ind. De Madeiras Eireli , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o volume expressivo de créditos florestais fraudulentos verificados na análise dos fatos relacionados auto de infração 9080086-E e 9080088-E,Considerando a análise do processo 02054.000124/2016-61,Considerando o Relatório de Apuração de Infração Ambiental '' RAIA (folhas 04 a 05 do pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000352201627 em 21/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. F. Pazi - Industria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1014407/2016, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000352201627 em 21/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada M. F. Pazi - Industria , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1014407/2016, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000320201621 em 20/07/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada A. A. Dos Santos Holanda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica-se o embargo da atividade de serraria e desdobramento de madeira por funcionar sem licença ambiental em infringência aos artigos 70 da LF 9605/98 e 66 do Dec. Fed. 6514/2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000320201621 em 20/07/2016 , na localidade de Governador Nunes Freire - MA , tendo como pessoa interessada A. A. Dos Santos Holanda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica-se o embargo da atividade de serraria e desdobramento de madeira por funcionar sem licença ambiental em infringência aos artigos 70 da LF 9605/98 e 66 do Dec. Fed. 6514/2014. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000311201631 em 20/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada J A Oliveira Freitas , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). EMBARGA-SE AS ATIVIDADES DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FAZÊ-LAS FUNCIONAR CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012, O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013 E EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇÃO SEMA/MA Nº 1019737/2015, PRINCIPALMENTE O QUE CONSTA EM SUAS CONDICIONANTES Nº 2.2… Ver mais