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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/04/2018 , na localidade de Tonantins - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Santos Maia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de reforma das instalações internas e externas da Draga denominada LA HERMANDAD. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000461201827 em 05/04/2018 , na localidade de Brejinho De Nazaré - TO , tendo como pessoa interessada Domingos Dos Reis Neres Bezerra , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS TODAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO DE OBRAS OU SERVICOS NA AREA OBJETO DA AUTUACAO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/03/2018 , na localidade de Itumbiara - GO , tendo como pessoa interessada Wilson Goncalves De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Fica embargada qualquer atividade referente a reforma, construção ou edificação na área vistoriada pelo Núcleo de flora em 21/03/2017, processo nº 02010.001036/2005-30 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada George Alberto Campos , com área embargada de 0,0213 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Fabio Vasconcelos Santos , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Antonio Torres Santos , com área embargada de 0,0390 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Carla Alessandra Santos Lima E Gois , com área embargada de 0,0125 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Jose Vadson Rodrigues Dos Santos , com área embargada de 0,0122 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Jair Guanaes Clement Clement , com área embargada de 0,0456 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , com área embargada de 0,0118 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais