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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023001812202091 em 01/06/2020 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Luiz Elberto Hepp , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de preparação e deposição de pescado, até que venha ser comprovada o efe Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Gonçalves Nicolette , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I-II § 3° - III Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes/Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Osvaldo Tapia Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605/98: Arts. 70, I, com 72, II, IV, VII Decreto 6514/2008: Arts. 3°, II, IV, VII, com 24, I e II, e § 3°, III. Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes do autuado, com registro do embargo no CTF/IBAMA, junto ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Claiton Bonifácio Araújo Castilhos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV Decreto Federal 6514/08 3 II IV 24 3 III Fica suspensa a licenca do criador de passeriformes CTF 341360 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Enilton Nogueira Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 25 do Decreto 6514 2008. Embargo justificado devido as irregularidades encontradas na alegada soltura ilegal de passeriformes e inexistência do criadouro de passeriformes no endereço declarado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/08/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Coop.De Agricultores Familiares De Santa Vitoria Do Palmar , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargado a atividade de beneficiamento de pescados e fabricação de gelo na Cooperativa de agricultores familiares de Santa Vitória do Palmar Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000282201335 em 20/03/2013 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Jader Ferreira Lessa , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). FICAM INTERDITADAS AS ATIVIDADES DO EST., COORD: 32 51 16,0 - 052 42 12,3, ATÉ QUE O DEVIDO LICENC. AMB., SANIT´RIO E FISCAL SEJA OBTIDO PELO EMPREENDEDOR. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002914201214 em 17/04/2012 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Jose Aderlei Ribeiro , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA O COMERCIO DE PESCADO NAS COORD, 33 29 56,05 S - 053 25 52,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023002922201261 em 17/04/2012 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Mary Sol Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGO UMA EDIFICAÇAO NA ESQUERDA DE UM CANAL PROXIMO AO PORTO DA LAGOA MIRIM[MARGEM ESQUERDA DO CANAL] QUE ESTAVA FUNCIONANDO COMO COMERCIO E BENEF. DE PESCADO, SEM LICENÇA DOORGAO COMPETENTE. E MANTER EM DEPOSITO 225LTS DE COMBUSTIVEL SEM LICENÇA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2023000328200930 em 22/01/2009 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Granja Mangueira Agropecuaria , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). POR CAPTAÇAO DE AGUA P/IRRIGAÇAO DE LAVOURA DE ARROZ DO BANHADO , FICA DETERMINADO O EMBARGO C/ A SUSPENÇAO TOTAL DA ATIVIDADE. Ver mais