ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/01/2017 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Joao Elson Dos Santos , com área embargada de 6,2490 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Const. Federal 225 4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000045201381 em 08/05/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Izaias Gomes Roberto , com área embargada de 180,7832 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000034201300 em 27/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Helio Felix Portela , com área embargada de 28,4797 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 28,48 HECTARES DO LOTE SUPRACITADO, ATÉ QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA E O JULGAMENTO DO MERITO. NAS COORD. GEOG. -12º24'36,94''/-64º06'13,20''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000031201397 em 26/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Adenilson Marcelino Da Costa , com área embargada de 56,1639 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 50 da Lei 9605/98, e 50 do Decreto 6514/08. Danificar floresta primária, 56,100 hectares e outras formas de vegetação natural, sem a liçenca devida, conforme detectado pelo DETER/PRODES Nº158 NAS COORD. GEOGR. 12º07´36,8''S 64º03´51,0'' W do Termo de Embargo nº 619480/C de 18/05/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000035201346 em 25/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Francisco Bezerra Veloso , com área embargada de 48,5952 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DO POLÍGONO DE DESMATAMENTO COM ÁREA DE 48,57: -12º24'9,7/-64º4'37,62'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000033201357 em 25/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Eugenio Barbosa Da Silva , com área embargada de 62,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 61,70 HA, DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE SOBRE A MESMA, ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO DO PROCESSO, NAS COORD. GEOG.: -12º17'35,7''/6-64º10'2,05''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000030201324 em 16/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada José Lira Pimentel , com área embargada de 21,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigo 50 da Lei 9605/98 e Artigo 50 do Decreto 6514/2008. Auto de infração originado através do Processo nº02024.001311/2012-95 e TEI nº 619482-C. Fica embargado 20,50 hectares de Floresta Primaria e outras formas de vegetação natural, sem autorização do órgão ambiental competente. Nas coordenad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000029201345 em 16/04/2013 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Dalmir Candido Da Silva , com área embargada de 21,5762 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA ONDE OCORREU A DESTRUIÇÃO DE 22,50HA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° 702113-D NAS COORD. GEOG. 12°05'00,3''S 64°16'34.7''W 12°05'05.4''S 64°16'42,0''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502000047201327 em 23/05/2005 , na localidade de Costa Marques - RO , tendo como pessoa interessada Marcia Do Socorro Gomes Ribeiro , com área embargada de 19,1018 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Artigos 70/72 II/VII da Lei 9.605/98 e Artigos 3º II/VII e Art. 50 Caput do Decreto 6.514/08. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 19,1 hectares do imóvel denominado sítio Estância Ribeiro. Ver mais