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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Celta- Empreendimentos E Incorporações Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125798-E, nas coordenadas geográficas 06º00'31'' S e 35º13'08''W, conforme Carta Imagem MV 04, anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/11/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Celta- Empreendimentos E Incorporações Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125797-E, nas coordenadas geográficas 06º00'31'' S e 035º13'08'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/10/2017 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Marcos Fernandes Lopes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1º Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125793-E, nas coordenadas geográficas 06º00'51'' S e 035º12'59'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000665201081 em 25/02/2016 , na localidade de Nísia Floresta - RN . Artigos 70/72 - II/IV - Lei 9605/98 Artigos 3º - II/IV, 35 - II - Decreto 6514/2008 Fica embargada toda e qualquer atividade da embarcação denominada Pai e Filho, RGP RN-001925 de propriedade do Sr. Aldir da Costa, CPF 012.172.464-60, objeto do Auto de infração 698127-D. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000195201641 em 10/07/2015 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Eloir Petry , com área embargada de 1,2544 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 parágrafo unico Lei 11.428/2006 20 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001556201242 em 20/12/2012 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Flávio César Câmara De Macêdo , com área embargada de 0,2330 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 0,2327 hectares e toda e qualquer atividade por estar sem a licença dos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001242201240 em 23/08/2012 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Construtora Nordeste Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO (CONTINUAÇÃO) DO LOTEAMENTO PRAIA DE BARRETA PELA INSTALAÇÃO CONTRARIAR AS NORMAIS LEGAI E REGULAMENTARES PERTINENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000853201271 em 22/06/2012 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Alzira Araujo Da Silva , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO Á AREA DE 231,14M2, INCLUINDO RESIDÊNCIA DE 52/M2 LOCALIZADO EM AREA DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE NA BORDA DA LAGOA ILHOTA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001108201168 em 25/11/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada André Bezerra Da Silva , sendo a infração "Explorar campos naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE EXPLORATORIA COMERCIAL SOBRE CAMPOS NATURAIS DE INVERTEBRADOS AQUATICOS, ALGAS E RECIFES DE CORAL(PARRACHOS DE PIRANGI E RECIFES DE PIRAMBUZIOS)NS CORDENADAS DELIMITADASS NO TAC COM MINISTERIO PUBLICOFEDERAL, PLIGNO DE PONTOS Nº 01-10, CONFORME TABELA E FICURA EM ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000771201145 em 06/09/2011 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Condominio Residencial Sol Atlantico , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). A PARTIR DESTE MOMENTO FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DA ÁREA DEMONIDADE BORDA DE TABULEIRO EM FAIXA DE 100 METROS APARTIR DA LINHA DE ROMPITURA DO RELEVO NO SENTIDO REVERSO DA ESCARPA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO 388248/D Ver mais
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