ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000858201201 em 13/06/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Mossoro (Prefeitura Municipal De Mossoro/Rn , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). Arts. 70/72, II, VII da Lei 9.605/98 Art 3º, II, VII com Art 62, V do Dec. Fed, 6.514/08 Art 84 - Caput, Dec. Fed 7.404/10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000813201067 em 22/10/2010 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Aleo Service Investimento E Incorporação Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUAQUER ATIVIDADE NA DUNA REFERENTE AS COORDENADS ACIMA CITAD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000955200729 em 05/09/2007 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Jose De Ribamar Portela Lima , sendo a infração "Extrair areia de floresta de domínio público, sem prévia autorização do Ibama." (...). FICA EMBARGADO UMA EXTRAÇÃO DE AREIA EM DUNAS NAS COORD, LAT. 05º50`44,8 S LOG 035º15`09,7 W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000234200557 em 22/03/2005 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Espolio De Joaquim Xavier De França . EMBARGO DE 1.9728HA NA ARIA COMNHECIDA PLANALTO DO RETIRO CONFORME COPIA DO GRUPO DE CARTOGRAFIA DO INCRA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000250205002 em 22/03/2005 , na localidade de Touros - RN , tendo como pessoa interessada Fernando Freire Da Silva . HA PLANALTO DO RETIRO DISTRITO DE BOA CICA TOUROS/RN Ver mais