ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/11/2017 , na localidade de Baraúna - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nunes Pereira , com área embargada de 60,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na area (60,50) hectares de floresta nativa do bioma Caatinga. Referènte ao Auto de Infração N°9189121-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001215201510 em 17/11/2015 , na localidade de Lajes - RN , tendo como pessoa interessada Joaquim Pedro Da Costa Neto , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001321201251 em 13/09/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nobrega De Araujo Filho , com área embargada de 2,0240 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AI Nº 690240/D, DE ACORDO MAPA DO NUGEMA, ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001320201214 em 13/09/2012 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Nobrega De Araujo Filho , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 690239/D DE ACORDO COM MAPA DO NUGEMA, ANEXO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000751201255 em 22/05/2012 , na localidade de Mossoró - RN , tendo como pessoa interessada Matias Pedro Fernandes Neto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 01 FORNO DE ALVENARIA CONHECIDO COMO RABO QUENTE SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001001201110 em 25/10/2011 , na localidade de Pedro Velho - RN , tendo como pessoa interessada Adailton Ribeiro De Amorim , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADDO O DESMATAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. ADAILTON RIBEIRO DE AMORIM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000287201116 em 16/03/2011 , na localidade de Caicó - RN , tendo como pessoa interessada Pedro Bruno De Souto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 697822/D NAS COORDENADAS DO AI Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000322201016 em 09/04/2010 , na localidade de Pedro Avelino - RN , tendo como pessoa interessada Municipio De Pedro Avelino , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NAS INSTALAÇÕES DO MATADOURO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000301201009 em 23/03/2010 , na localidade de Governador Dix-Sept Rosado - RN , tendo como pessoa interessada Cicero Pedro Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA TODAS E QUALQUER ATIVIDADE NA CAEIRA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000182200861 em 07/03/2008 , na localidade de Pedro Velho - RN , tendo como pessoa interessada Vale Verde Empreendimentos Agricolas Ltda , com área embargada de 54,3600 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama (Regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, exceto mata atlântica/pantanal mato-grossense/serra do mar e zona costeira)" (...). APREENDIDA TRES MAQUINAS DE ESTEIRAS E FICA EMBARGADA A ÁREA DE 54,36HA DA FAZ. TERS AROEIRAS, OBJETO DO AI Nº 513888/D EM CONFORMIDADE COM O MAPA ANEXO ATÉ QUE HAJA A OBDIENCIA AA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE. Ver mais