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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001642202316 em 24/10/2023 , na localidade de Parnamirim - RN , tendo como pessoa interessada Constel Construções E Empreendimentos Ltda . Fica embargada uma área de 0,82ha, conforme disposto no memorial descritivo SEI 8176641, em caráter acautelatório, até comprovada a recuperação/regularização do dano ambiental causado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000209201810 em 16/08/2018 , na localidade de Portalegre - RN , tendo como pessoa interessada Francisco Ismar De Holanda , com área embargada de 0,4247 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargado uma Área de 0,56 hectares em Área de Preservação Permanente, conforme memorial descritivo em anexo. Até adeliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000068201827 em 26/02/2018 , na localidade de Portalegre - RN , tendo como pessoa interessada Mateus De Souza Nunes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica Embargada uma Área de 0,54 há, as margens do Riacho Boca da Pedra. zona Rural de Porta Alegre. Seguem em anexo cópia do memorial descritivo. da área Embargada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000067201882 em 26/02/2018 , na localidade de Portalegre - RN , tendo como pessoa interessada Mateus De Souza Nunes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica Embargada uma Área de 0,95 há em (APP) do Riacho Boca da Pedra. OBS: seguem em anexo cópia do memorial descritivo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021102442201723 em 17/10/2017 , na localidade de Galinhos - RN , tendo como pessoa interessada Enseg Industria Alimenticia Ltda , com área embargada de 2,5409 ha . Fica embargada uma área de 2,54 hectares na Faz. ENSEG localizada na RN 402, S/N no município de Galinhos/RN, nas coordenadas de acordo com o MEMORIAL DESCRITIVO em anexo, ao termo de embargo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001080201673 em 21/10/2016 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada Gm Empreendimentos Ltda . Art. 48 do Decreto n.o 6.514/2008 e Art. 5° da Lei n° 11.428/2006. Fica embargada uma area degradada por desmatamento, com impedimento de regeneração, de 1,13 hectare da Fazenda Ubaia (Macaiba RN), pertencente ao Bioma Mata Atlantica e referente ao Poligono desmatado n.o 06, com o centroide nas c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000195201641 em 10/07/2015 , na localidade de Nísia Floresta - RN , tendo como pessoa interessada Eloir Petry , com área embargada de 1,2544 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 parágrafo unico Lei 11.428/2006 20 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001214200684 em 14/10/2013 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Edumar Investimentos Turisticos Ltda , com área embargada de 0,1800 ha , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor ecológico, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargada área de 0,18 hectares de borda de falésia do empreendimento denominado ''Kilombo Villas e Spa'', conforme mapa (croqui) e coordenadas geográficas constantes no memorial descritivo em anexo a presente termo (folhas 188 e 189 do processo Ibama nº 02021.001214/2006-84). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000517201317 em 04/07/2013 , na localidade de Natal - RN , tendo como pessoa interessada Maria Jose Cabral Micussi , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 45,65HA POR IMPEDIR A REGENERAÇÃO DE FLORESTAL REMANECENTE DE MATA ATLÂNTICA, EM ANEXO AS VERTICES DO MEMORIAL DESCRITIVO ÁREA DEGRADADA POR PASTO. S- 05'51'57,2 W- 035'14'49,54. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000184201318 em 21/02/2013 , na localidade de Guamaré - RN , tendo como pessoa interessada Salina Camurupim Ltda , com área embargada de 96,6007 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área denominada ''área de preservação permanente de curso d'agua'' totalizando uma área de 35,38 hectares, conforme memorial descritivo padronizado - embargo. Ver mais