ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000147201595 em 12/08/2015 , na localidade de Encanto - RN , tendo como pessoa interessada Estevam E Castro Posto De Combustivel Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA EMPRESA A PARTIR DESTA DATA, ATÉ SUA REGURALIZAÇÃO OU ULTERIOR DELIBERALIZAÇÃO SUPERIOR OU JUDICIAL. Lei Federal 9.605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6.514/08 3 II,VII 66 CAPUT Ver mais