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ESTADOS
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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02577000049202287 em 21/03/2022 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Raniere Soares Galdino , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de o,07 hectares ou 725,67 metros quadrados referente ao auto de infração de n° IM4U9DUL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000161201599 em 07/10/2015 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Sociedade Agricola Bela Flor Ltda , com área embargada de 0,5918 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 3° - Paragrafo II e VIII - Fica Embargada toda e qualquer atividade na área do Centroide das coordenada geográfica Lat.S 05°29'46'' - Long.W 036°55'52,53'' - area de 0,59 hectare - localização proximo da Lagoa do Piató. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001211200721 em 14/09/2015 , na localidade de Assu - RN . ARTIGO 3°, VII DO DECRETO 6514/2008, ESTE TERMO DE EMBARGO E INTEDIÇÃO FOI LAVRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO N° 305476/C DO PROCESSO N° 02021.001211/2007-21. ONDE A ÁREA EMBARGADA DEFINIDA NAS COORDENADAS: 05° 31' 29,7''S 36° 55' 56,8''W SERA DE 2,84 HECTARES, QUE CORRESPONDE A PARCELA EM EFETIVA R… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000038201314 em 12/09/2013 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Raniere Soares Galdino , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DO LOTEAMENTO GALDINO. COM 4,93HA, COM COORD GEOG. ABAIXO ATÉ DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021001473201253 em 03/09/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Jose Cesar Dantas , com área embargada de 6,6000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA MENCIONADO CONFORME COORD Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000354201283 em 19/03/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada J V De Moura Varejista - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA AMBARGADA DE SUS ATIVIDADES E COMERCIALIZAÇÃO A EMPRESA J.V DE MOURA VAREGISTA. APREENSÃO DE 20 M DE MADEIRA ENTRE CAIBRO, LINHAS E RIPAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000355201228 em 19/03/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada G. O. Ramos Pereira Varejista - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA DA SUS ATIVIDADES E COMERCIALIZAÇÃO A EMPRESA G.O RAMOS PEREIRA VAREGISTA ME Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000379201287 em 19/03/2012 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada D J Frutuoso Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A EMPRESA DJ FRUTUOSO VAREGISTA MADEREIRA DAS SUAS ATIVIDADES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000855201189 em 21/09/2011 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada F C Soares Varejista Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE COMERCIAL DA EMPRESA RELATIVO AO COMÉRCIO E RECEBIMENTO DE MADEIRAS. COORDENADAS: 05º34'46,9''S 036º54'50,8''W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000095201029 em 21/01/2010 , na localidade de Assu - RN , tendo como pessoa interessada Francisco De Assis Paiva Rocha De Medeiros , com área embargada de 3,9000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). UMA PAR CARREGADEIRA CASE W205, E FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS(AREIA) NÁ ÁREA DE 3,9HA NO LEITO DO RIO PIRANHA-AÇU NA LOCALIDADE ENTRE-RIOS/ASSU/RN Ver mais
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