Dados oficiais do IBAMA. Embargo é uma medida administrativa que suspende a atividade até o cumprimento das exigências ambientais.
Status
Ativo
Tipo
Infração Ambiental
Órgão lavrador
IBAMA
Última alteração
22/01/2025
Bioma
Caatinga
Município / UF
Assu – RN
Latitude
-5.5816670000
Longitude
-36.9142220000
Localização
AV DOM ELIZEU, 940 ASSU
Termo de embargo
FICA AMBARGADA DE SUS ATIVIDADES E COMERCIALIZAÇÃO A EMPRESA J.V DE MOURA VAREGISTA. APREENSÃO DE 20 M DE MADEIRA ENTRE CAIBRO, LINHAS E RIPAS.
Infração
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Acompanhamento processual
Processo administrativo do IBAMA
Mesmo NUP informado no termo de embargo. Abra o processo para ver andamentos, documentos e interessados.
Processo IBAMA
Fiscalização Ambiental: Apuração de Infrações Ambientais