Acesse o Registro Rural
Entrar com Google
Não tem conta?
Criar conta
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/12/2018 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Geraldo Pinheiro Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 I- II- § 3° - III- § 6° Instrução Normativa 10/2011, Fica embargada a atividade de criador amadorista Sispass, ate conclusão do processo, conforme decisão da Autoridade Julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2552000043201640 em 02/06/2016 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Silvio Ferreira Cardoso , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII,VIII 74 Const. Federal CFRB/98 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001516201371 em 02/08/2013 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Fernando Carlos Fernandes Marchiori , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de movimentação de terra, na área descrita no Auto de Infração Nº 360820-D com danos a vegetação, até regularização junto ao Òrgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001515201327 em 01/08/2013 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Carlison Costa De Souza , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada área de 1,5 ha, decorrente de Auto de Infração (obras, movimentação de terra, em Área de Proteção Ambiental). Até regularização junto ao Órgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000609201206 em 30/03/2012 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Osvaldo Euzebio Francisco Filho , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). APREENSÃO: 11 > Passeriformes sendo 08 sem anilha e, 03 > Maritacas sem anilha. Embargo da atividade de Criador no SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000329201117 em 28/02/2011 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Agropecuária Irmãos Avelino Ltda . Fica embargado a atividade relacionada a laticinios até a regularização desta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001865201041 em 15/12/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Ind. E Com. De Art. De Cerâmica Grasiele 2006 Ltda. Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividades de indústria e comércio, devido a falta de Licenciamento Ambiental, até que o devido documento seja regulamentado. Conforme processo 02022.002537/2008-47 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001005201015 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Alfredo Dos Santos Calixto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendidos 07(sete) pássaros da fauna silvestre Brasileira,que constam na relação de passeriformes-SISPASS do criador Alfredo dos Santos Calixto,mas que não foram apresentados no ato da fiscalização, sendo 06(seis) Trinca-ferros,anilhas:19.6.15055.99,19.06.7479.99,19.06.8103.2001,19.06.8097.2001,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000981201042 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Elzimar Viana Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 14 PASSAROS QUE CONSTAM NO PLANTEL DO CRIADOR, MAS QUE NÃO SE ENCONTRAVAM NO LOCAL NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, SENDO: 05 COLEIROS PAPA CAPIM ANILHAS FEOMG97017451, FEOMG98013178, 19169352001, IBAMA 02/03 2,21153, IBAMA OA2,2089363, 01 TRINCA FERRO ANILHA 1961314600 E 08 CURIO ANILHAS… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000981201042 em 24/06/2010 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Elzimar Viana Da Silva , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 13 PASSAROS: 01 CURIO-ANILHA IBAMAOA2,6321498 QUE CONSTA NO PLANTEL DO CRIADO SISPASS, 03 COLEIROS PAPA CAPIM ANILHAS 19200115467,200220688828 E MLP 03/04/MG2,6242 QUE NÃO CONSTAM NO PLANTEL, 03 COLEIROS PAPA CAPIM SEM ANILHA, 02 CURIOS ANILHAS 01/0219RJ2,61230 E IBAMA 04/052,620… Ver mais