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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000420201639 em 11/05/2016 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Josimar Antunes De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I, II, § 3 III, § 6 Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes SisPass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/05/2016 , na localidade de Maricá - RJ . Fica embargada a atividade de Criaçâo o Amadorista de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000234201519 em 03/10/2014 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Alex Gomes Quintanilha , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56 §1° da IN IBAMA N°10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes/SisPass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000236201516 em 01/10/2014 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Alessandro Santana Napoleão , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). 82 do Decreto Federal 6514/2008, Artigo 56 §1° da IN IBAMA N 10/2011. Fica embargada a atividade de Criação Amadorista de Passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000048201407 em 19/09/2013 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Claudio De Figueiredo . Fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes, excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar animal, até que a situação do criador seja regularizada junto ao Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002095201215 em 10/10/2012 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Werneck Da Costa Restaurante , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM PARALISADAS AS ATIVIDADES ATÉ A SUA REGULARIZAÇÃO NO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000568201240 em 19/03/2012 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Madeireira R1 Comercio De Madeiras Ltda - Me (Madesilva) , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). Apreensão: 13m3 de madeira serrada ( Caxeta em forma de pranchas ). Embargada atividade até regularização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001722201110 em 28/09/2011 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Arnaldo De Jesus Rosa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Pàssaros da fauna brasileira num total de sete (07) Embargo da atividade de criação de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001722201110 em 28/09/2011 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Arnaldo De Jesus Rosa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos todos os pássaros que estão no plantel do autuado, porém não estando no local que o autuado fica na qualidade de fiel depositário. Sendo: 02(dois) Trinca-ferros anilhas: IBAMA 04/05 3,5 075581, IBAMA 04/05 3,5 075576 e 02(dois) Papa-capim anilhas: IBAMA OA 2,2 307864 e IBAMA OA 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022004264200611 em 03/10/2006 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Pref Mun De Marica . Usina de Asfalto e retirada de mineral (Saibro)sem licença ambiental Ver mais