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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Consirando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Aguia DouradaXVII 44304-7099-0 na Baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/07/2016 , na localidade de Mangaratiba - RJ , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Considerando que a pesca na baia de Sepetiba representa um grave risco a especie ameacada boto-cinza e afim de evitar novas infracoes no local, fica embargada qualquer atividade pesqueira da embarcacao Aguia Dourada XVII 443047799-0 na baia de Sepetiba, conforme Portaria 107/93 e Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 cc art 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII inscrição na Capitania n° 443-047799-0, no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000563201641 em 22/07/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Espólio De Gennaro Perciavalle , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 34 da Lei 9605/98 c/c 35 caput do Dec Federal 6514/2008. Conforme o previsto no artigo 108 do Dec Federal 6514/2008, fica embargada a atividade de pesca com a embarcação AGUIA DOURADA XVII, inscrição na Capitania n° 443-047799-0, no Complexo Hidrografico da Baia de Sepetiba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000885201266 em 19/04/2012 , na localidade de Cabo Frio - RJ , tendo como pessoa interessada Alberto Lopes Gonçalves , sendo a infração "Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos." (...). Embarcação de pesca denominada '' Rio Tocantins '' inscrição nº 341-023666-0 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000558201212 em 28/03/2012 , na localidade de Rio Bonito - RJ , tendo como pessoa interessada Atl Transportes Ltda Me , sendo a infração "Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos." (...). Apreensão: Caminhão - Placa: LOK-0190 com 450 Botijões de 13Klg de GLP cada. Embargada: Atividade de transporte no Estado do Rio de Janeiro ate regularização junto aos Orgãos ambientais competentes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000504201249 em 22/03/2012 , na localidade de Santo Antônio De Pádua - RJ , tendo como pessoa interessada Jm Teixeira Pedras Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Atividade de Serraria sem a competente licença ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000948201012 em 06/04/2010 , na localidade de Itaperuna - RJ , tendo como pessoa interessada Disco Lavagem E Lubrificação De Veículos Ltda , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Fica embargado a atividade de lavagem de veículos, nas coordenadas geográficas Latitude 21º11'30.0''S e Longitude 041º54'22.0''W. Salvo mediante a autorização ou licença do órgão ambiental competente. Referente ao Proc. IBAMA nº 02022000011/2004-07 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022009620200413 em 28/10/2004 , na localidade de Resende - RJ , tendo como pessoa interessada Rodrigo Chaves , sendo a infração "Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares." (...). Intervenção em Área de Preservação Permanente(margens de córrego), e represamento deste curso d'agua a revelia do IBAMA, dentro da A.P.P. Mantiqueira. Ver mais
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