ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001390200938 em 10/11/2009 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Superint. De Obras Do Plano De Desenv. Da Paraiba -Suplan , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). ÁREA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, CALCULADA EM 0,349HA, DEFINIDA PELOS SEGUINTES LIMITES (PROJETO UTM): 300199/9204758,300799/9204856,300836/9204776,300816/9204776,300816/9204762,300825/9204742 E DA AREA CALCULADA EM 0,029, AS COORD. (UTM) 300618/9204943,300588/9204904. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000470200895 em 08/05/2008 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Cagepa-Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de detritos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos." (...). FICA EMBARGADA A REDE COLETA DE ESGOTO DA CAGEPA, LOCALIZADO POR TRAS DO RESIDENCIAL ANA LIGIA RIBEIRO COORDENADAS GEOGRAFICA LAT.S 07º11`14,1 LONG W 34º50`34,8. -CONFORME LAUDO VISTORIA 008/2008 IBAMA/SUPES-FOTOS FOLHAS Nº EM ANEXO LAUDOS. LAT. S 07º11`14,1 LONG W 34º50`34,8 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000871200764 em 14/05/2007 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Estado Da Paraiba , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA MEDINDO 7,66HA NA FAZENDA MANGABEIRA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, CONFORME RELATÓRIO DE VISTORIA CONSTANTE AS FLS. 28 E 29 DO PROC. 02016.000381/02-53 IBAMA - PB, EM SUBSTITUIÇÃO AO TERMO DE EMBARGO 169575/C, POR DETERMINAÇÃO DA PROC. FEDERAL ESPECIALIZA… Ver mais