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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001884202371 em 13/09/2023 , na localidade de Cabaceiras - PB , tendo como pessoa interessada Nilcedalba Rodrigues Leal , com área embargada de 3,2029 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 3.23 ha com edificações e benfeitorias devido localização irregular em faixa de APP do Rio Paraiba/Açude Epitacio Pessoa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000311202320 em 09/02/2023 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Gilvandro De Almeida Ferreira Guedes . Ficam embargadas a construçao, ampliação, ou qualquer alteração visual de uma área construída (muro de arrimo e área coberta medindo: 29 m X 6 m, margem do Rio Paraiba). Obs: Extraído do Termo de Embargo n° 149056-C, processo 02016.010869/1998-23 e 02016.000230/2014-39 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000406202271 em 13/01/2022 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Josemar Bezerra , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca do Barco (paquete) sem identificação (Pirata) por exercer a pesca sem prévia autorização do órgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000277201915 em 19/02/2019 , na localidade de Queimadas - PB , tendo como pessoa interessada Paraiba Construções E Empreendimento , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORÍS NA ÁREA, CONFORME POLÍGONO, NUMA ÁREA DE 18,63ha NA FAZENDA BOA ESPERANÇA. TERMO EM SUBSTITUIÇÃO AO DE NÚMERO 745682-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000397201238 em 03/05/2012 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jurandy Rocha Vieira , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,1247HA NA PRAIA DO JACARÉ, A MARGEM DIREITA DO RIO PARAIBA, CONFORME POLIGONO DEFINIDO PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDA NO RELATORIO EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000595201111 em 09/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Maria Jose Fernandes De Melo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 5,50M X 11,0M = 60,50M2 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000589201163 em 08/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jorge Sampaio Moraes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7m X 13m = 105M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000553201180 em 02/06/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Vanuza Valerio Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR, MEDINDO: 9,20M X 17,40 = 160,08M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000557201168 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Alessandro Cavalcante De Paula Marques , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDENCIA UNIFAMILIAR MEDINDO 7,10M X 17,70M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000566201159 em 25/05/2011 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Fernando Jose De Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CASA EM ALVENARIA, PORTAS E JANELAS EM MADEIRA, TELHA CANAL, MEDINDO 8,80m X 26,0m. Ver mais