ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016002578202271 em 26/08/2022 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Lider Combustiveis Ii Ltda , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de comércio de combustíveis, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000980202211 em 26/04/2022 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Gilvaldo Ferreira Da Silva , com área embargada de 0,1134 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,11ha objeto da infração, área ocupada com pastagem, bovinos e equinos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000808202186 em 30/04/2021 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Valcelon De Sousa Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,11 hectares, objeto da infração. obs. área ocupada com pastagem e cri Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000785202118 em 30/04/2021 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Manoel Valcelon De Sousa Carvalho , com área embargada de 0,2920 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 0,29 ha, de aterro em APP, conforme polígono anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002674201651 em 06/08/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 269,4619 ha . Lei Federal 9.605/1998 - Art. 70 e 72 II/VII e Dec. Federal 6.514/2008 - Art. 50 e 96 - III. Fica embargada a área de 269,76 há, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no polígono de coordenadas centrais Lat. 03°07'36,40''S Long. 50°22'33,88'' W Portel/Pa, conforme m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000335201315 em 27/03/2013 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Oliveira Pereira , com área embargada de 11,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 10,806HA, EXCEDENTE DA AUTORIZAÇAO NºAA-113/2012. ART. 72 - II E VII, DA LEI FEDERAL 9.605/98 E ART. 3º - II E VII E ART. 53, DO DEC. FEDERAL 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000710201238 em 13/05/2012 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Jose Alves De Morais , com área embargada de 0,9002 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,9HA AS MARGENS DO RIO ESPINHARAS, SOB A PONTE NA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE PATOS-PB. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001388201183 em 08/11/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Gestisuelo Brasil Empreendimento Imobiliario-L , com área embargada de 17,1854 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 17,184 HECTARES NA FAZENDA SÃO JOÃO, ZONA RURAL, PATOS/PB. OBS.: EM SUBSTITUIÇÃO AO DE Nº. 575099 DO PROCESSO Nº. 02016.000086/11-98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001236201181 em 21/10/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio De Oliveira Pereira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAL (ARGILA) NUMA ÁREA DE 0,744HA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000182201136 em 10/02/2011 , na localidade de Patos - PB , tendo como pessoa interessada Comercial Campestre Clube , com área embargada de 0,2701 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL OU OUTRA POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,2703HA OBJETO DA AUTUAÇÃO CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONTIDAS NO MAPA DA ÁREA EM ANEXO. Ver mais