ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2023 , na localidade de Rio Tinto - PB . Fica embargada a área de 0,97 hectares, ID 240-2023, objeto de especial preservação, para toda e quaisquer atividade que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, até posterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2023 , na localidade de Rio Tinto - PB . Fica embargada a área de 1,99 hectares, ID 237-2023, objeto de especial preservação, para toda e quaisquer atividade que possa impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, até posterior deliberação da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000930202314 em 27/04/2023 , na localidade de Poço De José De Moura - PB , tendo como pessoa interessada Amaral Gonsalves Pinheiro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica por força deste instrumento, embargada até ulterior deliberação da Autoridade competente, a área de 7.30 ha, objeto da açâo, conforme Mapa de análise temporal anéxo, bem como quaisquer outras atividades agrossilvopastoril que implique no descumprimento deste embargo. ID 3-2023 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016001110201611 em 23/05/2016 , na localidade de Pitimbu - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Gomes Barbosa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77, por dificultar a ação do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental, através da não identificação ao PREPS, ou com sinal do registrador desligado, fiam por força deste instrumento, embargadas as ativi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000134201148 em 17/01/2011 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Leonardo Severino Bezerra , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO 02 AREAS, SENDO A 1ª MEDINDO 5,70 X 15,50 DE COMPRIMENTO, COM PISO DE CERAMICA, E 03 PAVIMENTOS, TODO REBOCADO POR DENTRO , PARTE EXTERNA SEM REBOCO, COBERTA DE ESTRUTURA METALICA E TELHA DE ALUMINIO, A 2ª ÁREA MEDE 5,0 X 5,80M ENCONTRA-SE COM SAPATA PRONTA, EM ÁREA DA VIZINHA.TOTA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000076201071 em 19/01/2010 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Guiomar Gouveia Da Cunha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). FICA EMBARGADO ÁREA DE AMPLIAÇÃO E/OU OBRA OCUPAÇÃO DE ÁREA DOMINIO PUBLICO E APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000462200849 em 30/04/2008 , na localidade de Boqueirão - PB , tendo como pessoa interessada Joab Mendonça Bezerra . FICA EMBARGADA RESIDENCIA PARA LAZER LOCALIZADA NAS MARGENS DO AÇUDE EPITACIO PESSOA - BOQUEIRÃO E FICA PROIBIDO REFORMA E/OU APLIAR A ÁREA EM APREÇO. - ÁREA DA RESID. 22,5 X 13,5M2, ÁREA DA RESID. EM OBRAS 8,70 X 11,10M2. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02016000029200811 em 07/01/2008 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Rita De Cassia Costa Da Silva Lima . FICA EMBARGADO A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO BAR E REST. PALHOÇA VALE DO CATOLÉ, COMO TAMBÉM FICA PROIBIDO OU AMPLIAÇÃO DA ÁREA CONSTRUIDA MEDINDO 279,0M2. Ver mais