ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02049000071202386 em 08/03/2023 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Renilta Fernandes . Fica embargada toda e qualquer atividade em uma área de 26,1758 hectares, desmatada sem autorização do órgão ambiental competente, nas coordenadas geográficas 12°14'42,1" e 60°35'39". OBS: Termo de Embargo lavrado em substituição ao TEI n° 442762 constante ao Processo Administrativo n° 02502.00170… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502000196202221 em 13/04/2022 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada Antônio Martins Neto . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área desmatada de 33,00 hectares, objeto do Auto de Infração 555512-D. Obs.: Este Termo substitui o Termo de Embargo 469188-C, processo 02502.001677/2008-03, conforme Despacho Decisório n° 2/2022/DITEC-RO/SUPES-RO, processo 02502.001672/2008-72. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000460201285 em 18/07/2014 , na localidade de Penedo - AL , tendo como pessoa interessada Marcos Dos Santos , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66 EMBARGO DA ONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE FAIXA MARGINAL DE CURSO DÀGUA SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL. OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BAR NA LOCALIDADE DA PRAINHA DE PENEDOAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02024000712201490 em 18/03/2014 , na localidade de Itapuã Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Sergio Bezerra Soares , com área embargada de 13,5361 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 13,49 HÁ PARA QUAISQUER ATIVIDADES EXCETO ACEIRO PARA PRESERVAÇAO DE FOGO, CONFORME VERTICES DO POLIGONO DA CARTA IMAGEM EM ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02024000488201193 em 03/03/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Cafeeira Guapore Eireli - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ DA EMPRESA EM COMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502001672200872 em 09/10/2008 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada Antônio Martins Neto , com área embargada de 1,5002 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). UMA ÁREA DE 1,5 HA, CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, JUNTO AO PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 11º40'09,1" W061º48'10,5" NO LOTE RURAL SITUADO NA LINHA 180 - KM 06 - NORTE - ROLIM DE MOURA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502001677200803 em 09/10/2008 , na localidade de Rolim De Moura - RO , tendo como pessoa interessada Antônio Martins Neto , com área embargada de 33,0052 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas situadas em áreas de reserva legal (floresta) (Amazônia Legal)" (...). UMA ÁREA DE 33,0 HA LOCALIZADA EM TORNO DO PONTO DE COORD GEO S11º40'08,4" E W 061º47'58,2", SITUADO NO LOTE RURAL , LINHA 180, KM 06-NORTE - ROLIM DE MOURA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502001621200841 em 29/09/2008 , na localidade de Alto Alegre Dos Parecis - RO , tendo como pessoa interessada Argemiro Caldeira Da Silva , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargada a área autuada de 214 ha para qualquer tipo de atividade nas coordenadas: 12º27'37,6"-61º44'41,2", 12º27'31,0"-61º43'42,99", 12º28'31,2"-61º43'52,1" e 12º28'02,7"-61º44'46,3". Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502000693200871 em 29/05/2008 , na localidade de Castanheiras - RO , tendo como pessoa interessada Antônio Almeida Amaral , com área embargada de 3,1256 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica embargada a área de demaste conforme abrangência da Coordenada Geográfica supra citada. Área 42,77ha. Obs: Vide ponto 05 Carta Imagem (MP-Presidente Médici/RO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02502000904200611 em 27/07/2006 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Heladio Candido Senn , com área embargada de 414,5090 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DE DESMATE GEOREFERENCIADA PELA COORDENADA SUPRA CITADA Ver mais