ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001877201549 em 13/07/2015 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Vilaça , com área embargada de 0,3936 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 12.651/12 3º II 4º I Fica proibido qualquer atividade na área de 0,39 hectares no sitio Silaricas, objeto do Auto nº 9045383-E até ulterior deliberação. O embargo objetiva impedir a continuidade do dano ambiental, preve… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001876201502 em 06/07/2015 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antônio Carlos Vilaça , com área embargada de 0,7262 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4º Fica proibido qualquer atividade na área de 0,79 hectares do Sítio Silaricas, objeto do Auto de Infração nº 9045382-E até a ulterior deliberação. O embargo objetiva impedir a continuidade do dan… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001642201476 em 02/09/2014 , na localidade de Barcarena - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Jose De Souza Freire , com área embargada de 1,5000 ha . Fica embargada quaisquer atividades, no sitio Acapú, Ilha das Onças, Barcarena, Pa. Ate ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais