ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/11/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada N. J. De Oliveira Neto Ltda , com área embargada de 10,1058 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 fica embargada todas atividades , as de cunho agrossilvipastoris na area de10,1209 hectares constante do ID 2016JEA045 ate decisao da autoridade competente .As coordenadas do embargo estao inser… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000132201445 em 17/04/2014 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Adilson Pereira Da Silva , com área embargada de 31,8204 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 31,81 HA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO CONFORME, POLIGONO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000195200853 em 22/11/2012 , na localidade de Nova Canaã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Aristeu Pereira Da Silva , com área embargada de 17,9703 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO EXECUÇÃO E CONTINUIDADE DE TODAS E QUAIQUER ATIVIDADE DE AGROPECUARIA E DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL NA ÁREA DE 17,49 HA DO SITIO NSA SENHORA APARECIDA EXCETO EM CARATER DE SUBSISTENCIA E COM MEDIDAS VOLTADAS A PRESERVAÇÃO OU DO COMBATE A QUEIMADAS PELO FATO DE TER SIDO CONS… Ver mais