ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014001340202329 em 04/08/2023 , na localidade de Anastácio - MS , tendo como pessoa interessada Renata De Azambuja Silva Miranda Cruz , com área embargada de 5,9632 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 Inciso Paragrafo 1º Art.72 - Lei 9605/98 - Decreto 6514/2008 Art. 3 Inciso II,VII e Art 51. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02014001330202121 em 19/08/2021 , na localidade de Sonora - MS , tendo como pessoa interessada Ruy Moraes Terra Filho E Outro , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas, quaisquer atividades na área de 23,43 hectares suprimida sem autorização do órgão Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002798201919 em 05/10/2019 , na localidade de Novo Horizonte Do Sul - MS , tendo como pessoa interessada Francieli Aparecido Foresti , com área embargada de 0,5828 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Único, Fica embargada uma area de 0,58 hectares no Sitio Nosa Senhora Aparecida Linha Volta Redonda PA NHS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002318201910 em 04/10/2019 , na localidade de Coxim - MS , com área embargada de 11,1530 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII. Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. O embargo da atividade e suas respectivas áreas, tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, no caso em tela, do DES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002799201963 em 03/10/2019 , na localidade de Rochedo - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Destruir ou danificar área de 0,33 hectares de vegetação nativa (mata ciliar), em área considerada de preservação permanente, sem autorização do órgão competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014002795201985 em 02/10/2019 , na localidade de Bonito - MS , tendo como pessoa interessada Luiz Lemos De Souza Brito , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 9605/1998 2° 60 Ficam embargadas, quaisquer tipos de atividades e/ou intervenção na BARRAGEM CONSTRUÍDA NO LEITO DO RIO FORMOSO, até apresentação do Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada - PRADA, aprovad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014001841201848 em 24/09/2019 , na localidade de Porto Murtinho - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 91,49 hectares para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 161- Pareceres 542-17 MPE e 13 IBAMA. Atividade permitida de com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000141201949 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VI Decreto Federal 6514/08 3 II,VI 50 Fica embargada a área de 1,55 para quaisquer atividades agrossilvipastoril nas coordenadas centrais 210.842,16 m E/ 7.535.368,39 m S no Lote 01 Quadra 27, Loteamento Núcleo Rural Gleba Piravevê, zona rural de Ivinhema-M S. Pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000144201982 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 2,0324 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 2,03 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 977, Parecer 85-19 NUGE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2038000143201938 em 19/09/2019 , na localidade de Ivinhema - MS , com área embargada de 4,5121 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 50. Fica embargada a área de 4,52 hectares de floresta nativa no Bioma Mata Atlântica para quaisquer atividades agrossilvipastoril a fim de possibilitar a regeneração da vegetação original referente ao ID 1019 -Parecer 92-19 NU… Ver mais