ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001693202217 em 07/10/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Fabrício Ramos Rodrigues , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade da Embarcação Athos VI, Inscrição na Marinha do Brasil 3420037694, até a regularização da autorização de pesca Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/10/2019 , na localidade de Serra - ES , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 3° FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFOMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2019 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Paulo Soares Buzatto-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas todas as atividades da empresa até que sejam glosados do saldo junto ao SisDOF a volumetria de Ipê comercializada em 2013 e que se comprove a origem legal de novos créditos de madeira a ingressarem futuramen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/09/2019 , na localidade de Aracruz - ES , tendo como pessoa interessada Paulo Soares Buzatto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 ficam embargadas todas as atividades da empresa ate que seja providenciado regularizaçao do licenciamento ambiental, inclusive a comprovaçao da origem licita do pau brasil utilizado na confecção dos arcos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/05/2019 , na localidade de Rio Novo Do Sul - ES , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo da atividade de transporte de produtos perigosos. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de pescados até obtenção da licença para atividade pesqueira, na modalidade empresa pesqueira, emitida pela autoridade competente, nos termos do inciso IV do Art. 25 da Lei Federal n° 11.959/09. Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Feder… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades de transporte, beneficiamento e comércio de pescados até obtenção de registro e licença para operação de empresa pesqueira emitida pelo órgão competente. Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3° II,VII, Art. 35 § unico, IV Dec… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000861201951 em 23/04/2019 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Transportadora Mz De Pinhalzinho Ltda , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de transporte de pescados até obtenção de registro e licença para operação de empresa pesqueira emitido pelo órgão competente Lei Federal 9605/98 Art. 70 §1°, Art. 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 Art. 3° II,VII, Art. 35 § unico, IV Decreto 8425/15 Art. 1° §2°, Art. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/04/2019 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Leandro Pereira Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000791201931 em 12/04/2019 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Gabio Lopes Siqueira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 Ver mais