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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000712201348 em 22/10/2013 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada João Muniz Silveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a construção de vala no Lago do Aquiri. Termo de embargo lavrado em substituição ao termo nº 458523-C, conforme decisão administrativa nº 57/2012. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001319200995 em 31/10/2012 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Edvan Cutrin Ferreira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado aterramento de riacho no Povoado São Pedro, no município de Viana/MA. Em substituição ao embargo de nº 446355, com data de 11/09/2009. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001263201011 em 17/12/2010 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada João Muniz Silveira . Fica embargado as atividades de construção de vala no lago Aquiri,municipio de Viana/Ma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001203201090 em 24/11/2010 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Jordan Silva Soares , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a não construção de construção de um açude em área de ração de há APP, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. TEI - Lavrado em substituição ao TEI 458522/C. Lat. 03º11'46,8'' LONG: 44º58'48.0'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001317200904 em 11/09/2009 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Carlos Braide , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). ficam apreendidos dois pulverizadores de veneno (01 azul e 01 amarelo) ambos de 20 litros. Fica embargada a atividade de aplicação de veneno em floresta em regeneração de Babaçú (pindovas), na da Fazenda Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001319200995 em 11/09/2009 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Edvan Cutrin Ferreira , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). Fica embargado aterramento de Riacho no Povoado São Pedro, no Municipio de Viana/MA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001680200831 em 27/11/2008 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Godofredo Mendes Aragão . Fica embargada a área de 80.0000 Ha localizada na fazenda São Raimundo Nonato,objeto da infração caracterizada no A.I Nº571591. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000064200862 em 21/01/2008 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada A Zenni & Cia Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a empresa em epigrafe por funcionar sem licença de Operação emitida pelo Orgão Ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001832200714 em 03/10/2007 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Almin Zenni Neto , com área embargada de 31,0500 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas e interditadas 02 áreas de mangue, sendo uma de 19,34 hectares e outra de 11,71 hectares. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001268200659 em 12/09/2006 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Samel - Indústria E Comércio Ltda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Fica apreendido/depositado um tratos marca Massey Ferguson, serie 2994182935 e embargado a area em questao onde foi construido a estrada dentro do Manguezal na localidade citada. Ver mais