ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000709202053 em 27/02/2020 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Antônio Eustáquio Maciel , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Desmatar 50.83 hectares de floresta nativa na área de reserva legal da Fazenda Mangabeiras, municíp Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002016201961 em 12/09/2019 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Guaruja Empreendimentos Reflorestamentos Ltda , com área embargada de 7,9455 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 EMBARGA-SE, PARA CESSAR O DANO E PROPORCIONAR RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, OU ATÉ REGULARIZAÇÃO, A ÁREA COM 8,044 HECTARES, DESCRITA EM MAPA ANEXO, DESMAMADA SEM AUTORIZAÇÃO, NA RESERVA LEGAL DA FAZENDA SÃO SEBASTIÃO E OUTRAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012003081201823 em 06/12/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Minerva Ribeiro De Barros , com área embargada de 191,0747 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - - Embargo de uma área de 190,960 ha (hectares), desmatada a corte raso, em perímetro considerado de reserva legal da Fazenda Pedra Chata Piranhas, conforme carta-imagem anexa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002966201813 em 28/11/2018 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Antônio Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 17,6697 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 - - Embargo de uma área de 17,903 ha (hectares) desmatada, a corte raso, fora de Reserva Legal, sem autorização e/ou licença da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012100909201718 em 01/06/2017 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada José Maria Do Nascimento Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 5,00 (cinco) HECTARES, DESMATADA DENTRO DA RESERVA LEGAL DA FAZENDA JUSSARAL, DATA BACURI, ZONA RURAL, GRAJAÚ-MA, ÁREA DESMATADA SE AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000144201717 em 06/12/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Minerva Ribeiro De Barros , com área embargada de 178,3499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica-se o embargo de 178,254 hectares de área da reserva legal da Fazenda Pedra Chata Piranhas, municipio de Grajau - Ma, por infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 51 do Decreto Federal 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/12/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Minerva Ribeiro De Barros , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Justifica - se o embargo de 178,254 hectares em área de reserva legal da Fazenda Pedra Chata Piranhas, municipio de Grajau -Ma, por infringência aos artigos 70 da Lei Federal 9605/98 e 51 do Decreto Federal 6514/de 2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000027201606 em 24/02/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Francisca Maria Da Conceição Rodrigues Moreira , com área embargada de 143,4629 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas preventivamente as atividades agropecuárias na área de 143,41 ha (hectares), objeto do auto de infração 9088225-E, até a regularização junto ao órgão ambiental competente. Não foi constatada a averbação da reserva legal: o desmate pode estar localizado em área com regime especial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000011201695 em 19/02/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Jose Enildo Souza , com área embargada de 51,3942 ha . Ficam embargadas preventivamente as atividades agropastoris, na area de 51,365 ha , objeto do auto de infração 9050610-e, ate plena regularização da propriedade rural, uma vez que não foi realizada a averbação da reserva legal referente a area da propriedade não contida no projeto da autorização d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000013201684 em 19/02/2016 , na localidade de Grajaú - MA , tendo como pessoa interessada Alcione Albuquerque Chaves , com área embargada de 21,1942 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas preventivamente as atividades agropastoris, na area de 21,179 ha, objeto do auto de infração 9072058-e, até regularização da propriedade rural, uma vez que não é possível determinar a localização da reserva legal (não comprovada a devida averbação) e portanto se a atividade agrico… Ver mais