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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002012201983 em 10/09/2019 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Aleksandro Chaves Lima , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 65 Lei 9605/98 55 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002013201928 em 10/09/2019 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Mateus Coelho Rodrigues , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo de lavra de minerais sem a competente autorização. Lei 9605/98 ,artigo 55 e 72,VII. Decreto 6514/08 artigo 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000111201688 em 10/03/2016 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Deoclecio Barros Pinheiro . Fica embargada a atividade de serraria sem licença válida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000373201481 em 10/06/2014 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Balbino Lima De Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada atividade de serraria com desdobramento de madeira (Lacre nº 15971) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000007201421 em 17/12/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada L De Sousa Lopes . FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROCESSAMENTO TRANSPORTE,COMPRA E VENDA DE MADEIRA E SEUS DERIVADOS EM FUNÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL CONTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 7/25-55.2013.4.01.3700-07 n°2127/2013/sepod/1° vara/jf/ma e por falta de licença ambiental,assim como a falta de cobertura da m… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000084201419 em 06/12/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Luciana B. Fontenelle Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas as atividades de carvoaria na empresa até regularização junto ao órgão ambiental competente, por funcionar sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000766201311 em 25/10/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Luciana B. Fontenelle Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). 70 / 72 Lei 9605/98 e 3º / 66 Decreto 6514/08 Procedi o embargo de atividade com paralização das atividades de serraria e desdobramento de madeiras em toras para madeiras serradas, até parecer da supes/ibama maranhão Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000368201397 em 03/07/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Edno Alves Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART. 70 E 72 II/VII LEI 9605/98 E ART. 66 E 3° II/VII DECRETO 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000525201364 em 26/06/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada Admilson Jardim Sousa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART.70/72-II/VII LEI 960598 - ART.3°II,VII-66 DECRERTO 651408 -RESOLUÇÃO CONAMA 237/77. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000364201317 em 26/06/2013 , na localidade de Centro Do Guilherme - MA , tendo como pessoa interessada J. Marcelo D. Ramos - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ARTS. 70, 72 II,VII LEI 9605/98 E ARTS. 66 E 3° II,VII DEC.6514/98 Ver mais