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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004001016202249 em 29/06/2022 , na localidade de Itinga Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Rapido Acailandia Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 197,9511 hectares ,referente ao AI n° X8B9OYCS,para possibilitar a completa regeneração da Vegetação nativa, no polígono de coordenadas centrais 03°57'00,14''-S e 46°58'25,22''-W de ID2018AWS000042752, conforme mapa com análise temporal de imagens. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012002096201955 em 03/10/2019 , na localidade de Zé Doca - MA , tendo como pessoa interessada Ronivaldo Alves Vieira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,V,VII,VIII e Decreto Federal 6514/08 3 II,V,VII,VIII e 66. Embargo da atividade de serraria, por ter sido instalada sem Licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101341201744 em 14/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Roberto Eudes Freire Rodrigues . Fica embargada a atividade de criação amadorista de passeiriforme e suspenso o acesso ao sistema SISPASS, até a regularização da atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012101312201782 em 13/08/2017 , na localidade de São Luís - MA , tendo como pessoa interessada Espólio De Hercules De Paula Maia , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV Decreto Federal 6514/08 3 II,IV 24 §3 III Fica embargada a atividade de criador amadorista e o acesso ao sistema SISPASS a partir desta data e hora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000071201284 em 03/04/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Antonio Pontes Neto , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Embarga-se o acesso do autuado ao Sistema de Cadastro de Passeriformes(SISPASS), ficando dessa forma, suspenda a atividade do criador. Amadorista de passeriformes Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000094201299 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Wender Fernandes Carlos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO AO SIATEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000069201213 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Adimilto Faustino De Carvalho , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESSA FORMA SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADOR DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000095201233 em 30/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Francisco Silva Nascimento , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO DESSA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000093201244 em 29/03/2012 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Gilvan Régio Bertanha Leite , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES SIAPASS, FICANDO DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000066201238 em 11/01/2012 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada Maria Neide De Sousa Santos , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Suspende-se a atividade de criador amadorista e fica embargado o acesso ao Sispass, diante da infração constatada na fiscalização. Ver mais