ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000447202418 em 21/12/2023 , na localidade de Ibitirama - ES , tendo como pessoa interessada Patricia Ohkama Hoida , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas, cautelarmente, as seguintes áreas: Polígono 01: Área de 0,104 hectares, com centróide na coordenada geográfica 20º24'29,48''S/41º42'59,74''W, conforme Carta Imagem anexo, Polígono 02: Área de 0,19 hectares, com centróide na coordenada geográfica 20º24'26,13''S/41º43'00,15''W de… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000941202393 em 01/11/2022 , na localidade de Cariacica - ES , tendo como pessoa interessada Rubens Perciano Fonseca , com área embargada de 18,0118 ha . Deixar de recuperar 18,1 hectares de Áreas de Preservação Permanente em áreas consolidadas, anteriores ao decreto 750/93. Conforme Art. 61-A, parágrafo 4°, inciso II, na Fazenda Sertão Velho deverão ser recuperadas todas as APPs de margens de cursos d'água numa faixa mínima de 20 metros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000340202208 em 24/02/2022 , na localidade de Anchieta - ES , tendo como pessoa interessada Jaldemar Silva Frontino , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca da embarcação HEITOR (Inscrição 341.024160-4). O autuado deverá manter e conservar a embarcação no porto pesqueiro de Anchieta/ES até que o IBAMA se manifeste definitivamente no processo sobre o desembargo da atividade ou cancelamento da Autorização de Pesca. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000662202168 em 01/03/2021 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 27,5826 ha . Fica embargada área de aproximadamente 27,567 hectares, objeto de invasões e desmatamentos de sua restinga, cujos limites estão contemplados pelascoordenadas UTM a seguir: 1) 412169.6953/7827001.031, 2) 412558.3137/7827027.4143, 3) 412628.6394/7827028.8404, 4) 412678.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001696202099 em 24/08/2020 , na localidade de Piúma - ES , tendo como pessoa interessada Zippilima Ind E Comercio De Pescados Em Recuperacao Judicial , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda atividade pesqueira, conforme definido no Art. 4° da Lei 11.959/2009, na empresa Zappilima até inscrição no Registro Regral da Pesca na categoria adequada para empresas que realizam beneficiamento e/ou processamento de pescados. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/06/2017 , na localidade de Serra - ES , tendo como pessoa interessada Alemer Jabour Moulin , com área embargada de 1,6092 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Lei 3820/2012 100 102 FICA EMBARGADA A ÁREA DESMATADA DE 7,16 HECTARES COMPREENDIDA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS A SEGUIR: 1) 20° 4'28.00"S/ 40°14'55.96"O, 2) 20° 4'31.12"S/ 40°14'53.04"O, 3) 20° 4'33.67"S/ 40°14'58.13"O,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000746201634 em 20/08/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Alaercio Jorge Tessarolo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 Const. Federal 225 §4 FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000747201689 em 20/08/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Elio Donati Rossi , com área embargada de 8,2846 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 Const. Federal 225 §4 FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES QUE IMPEÇAM A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/03/2016 , na localidade de Aracruz - ES , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 48 Lei 12.651/2012 4° 84 III Lei 2.435/2001, Muinicipio, Area Embargado, construção de residencia, Lacalidade Lagoa do Aguiar Distrito de Jacupemba, município de Aracruz,ES, tatal da Area 308 m2 Area construida 64 m2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2016 , na localidade de Rorainópolis - RR , tendo como pessoa interessada Domingos Tadeu Costa Leite , com área embargada de 35,5494 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 /60, Fica embargado uma area de 35,5946 há, para toda e qualquer atividade agropastoril ate a sua regularizaçao junto ao orgao ambiental competente. Ver mais