ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001012696202256 em 20/05/2022 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Gilberto Bianna Do Nascimento , com área embargada de 0,0110 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam proibidas quaisquer atividades que venham a impedir ou a dificultar a regeneração natural de vegetação nativa de Cerrado na Área objeto do Auto de Infração KTAOD0SX (0,011 ha). Polígono ilustrado em Carta-imagem apresentada nos anexos do Relatório de Fiscalização Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000547201806 em 15/05/2018 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Gilberto Dirceu De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 II, VII FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO E EDIFICAÇÕES NA LAGOA FORMOSA PLANALTINA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000372201314 em 06/08/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Mauro Gilberto Franco Marques , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DA PASSERIFORMES ASSIM COMO ACESSO AO SISPASS EM DECORRÊNCIACATIVEIRO DE ESPÉCIME COM ANILHA FALSA ALÉM DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE ESPÉCIMES(EM DESACORDO COM AUTORIZAÇÃO OBTIDA). EXCETUAM-SE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AÁ MANUTENÇÃO DO BEM ESTAR DOS ESPÉCIMES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000384201349 em 06/08/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Mauro Gilberto Franco Marques Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO A REPRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES PARA FINS COMERCIAIS (VENDA OU QUALQUERTIPO DE ALIENAÇÃO)EM DECORRÊNCIA DE FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE EM DESACORDO COM A LICENÇA OBTIDA AO MANTER ESPÉCIES IGUAIS EMEMPRRENDIMENTOS DE CATEGORIAS DIFERENTES E MARCANDO COM ANILH… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000378201391 em 06/08/2013 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Mauro Gilberto Franco Marques , sendo a infração "Introduzir espécime animal no País, ou fora de sua área de distribuição natural, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade ambiental competente." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DA CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES ASSIM COMO ACESSA AO SISPASS EM DECORRÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA NA CONDUÇÃO DA ATIVIDADE O QUE PERMITIU A FUGA DE 136 ESPÉCIMES AO LONGO DOS ATOS SENDO 16 DESTES FORA DA ÁREA DA OCORRÊNCIA DA ESPÉCIE RESULTANDO EM INTRODUÇÃO IRREGULAR NO ECOSSISTEM… Ver mais