ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luis De Barros Rodrigues , com área embargada de 5,8266 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002474201619 em 01/12/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Anunciado De Lima , com área embargada de 121,5201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°,por destruir 121,64 há de floresta nativa da região Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do Orgaõ Ambiental Competente, entre as coordenadas geograficas 09° 34' 41,4'' S e 064° 45'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000370201521 em 19/05/2015 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Jose Andre Rocha , com área embargada de 19,8330 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada a área de 14,15 há,referente ao ai 9046997-e para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa,no poligono de coordenadas centrais 3º53 58,04 s 49º30'24''de id-8023792,conforme mapa com análise temporal de imagens anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000252201599 em 23/01/2015 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Marcelino Assunçao , com área embargada de 0,0298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 74 PARAGRA UNICO FICA EMBARGADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA UNIFAMILIAR Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001164201181 em 29/04/2011 , na localidade de Orós - CE , tendo como pessoa interessada Carlos Andre Medina Guimaraes , com área embargada de 0,6438 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada 0,6438 ha a margem do Açude Público Oros Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003523200596 em 25/11/2005 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Andre Soares Cardoso , com área embargada de 0,0712 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a continuação da construção de um muro em uma área de 500 m² em área com vegetação fixadora de dunas. Ver mais