ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Andre Luis Oliveira , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Caput Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, suspendendo o acesso ao SISPASS e a movimentação e reprodução de todo o plantel, exceto as atividades necessárias à manutenção do bem-est… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001689201005 em 05/10/2010 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Lange , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 1.110,00M² DE EDIFICAÇÕES E AREAS IMPERMEABILIZADAS, DEVIDA OA ILÍCITO AMBIENTAL DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA CITADO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027002192200610 em 04/10/2006 , na localidade de Paulicéia - SP , tendo como pessoa interessada Adalberto B. Sampaio , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA OBJETO DA INFRAÇÃO. DEVERÁ, NO PRAZO ESTABELECIDO DE 20 DIAS, PROMOVER A RETIRADA DAS INSTALAÇÕES/CONSTRUÇÕES EM APP E A RECUPERAÇÃO DA ÁREA UTILIZADA, - INSC. MARINHA 402-M-2006.000.692. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027010690200211 em 18/09/2002 , na localidade de Orindiúva - SP , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Justino Miranda , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). ÁREA EMBARGADA DEVIDO A ILÍCITO AMBIENTAL DESCRITO NA AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA. Ver mais