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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 02006000430202300 em 28/12/2022 , na localidade de Jeremoabo - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Oliveira Dos Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades na área de 26,1832 hectares, dentro da Reserva Legal, por supressão da vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002153201985 em 20/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada João Evangelista De Queiroz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada uma área de 31,44 hectares de vegetação nativa, na Fazenda Baixa do Oriente, zona ruraL do município de Candido Sales/BA, mapa do poligono anexo ao Processo, até posterior manifestação da autoridade julgadora … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002183201991 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Rafael França Ferraz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 5,1921 hectares por supressão irregular da vegetação nativa, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002129201946 em 19/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12.651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 3,0325 hectares por supressão irregular da vegetação nativa sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente. Memorial descritivo anexo ao proc… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2019 , na localidade de Cândido Sales - BA , tendo como pessoa interessada Aurino Lacerda Gusmäo , com área embargada de 12,3460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 31 51 Ficam embargadas as atividades na área de 12,3464 hectares, na Fazenda Baixa da Boa Vista por supressão de vegetação nativa de forma irregular, conforme memorial descritivo anexo ao processo. Referen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2598000004201454 em 27/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Augurio Empreendimentos E Participações Ltda , com área embargada de 74,2540 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Lei 12651 2012 1° A A Planilha do poligno da área destruida e danificada, encntra-se anexada ao Auto de Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001523201371 em 11/09/2013 , na localidade de Vitória Da Conquista - BA , tendo como pessoa interessada Franklin De Andrade , com área embargada de 43,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada, quaiasquer atividades de destruição, exploração florestal, e, ou retirada de material lenhoso nas áreas definidas nos polígono identificados como: ID 52 a 54. O Embargo abrange também, as atividades agropecuárias. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001237201144 em 11/10/2011 , na localidade de Baixa Grande - BA , tendo como pessoa interessada Heraldo Machado De Melo , com área embargada de 19,8132 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 19,81 ha, na Fazenda Jundiá, não devendo ser realizado nenhuma atividade dexploração, extração e utilização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001566201012 em 11/12/2010 , na localidade de Tucano - BA , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Castro De Souza , com área embargada de 18,0000 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). Ficam Embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 18ha, na Fazenda Baixa do Umbueiro. ID 63. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001569201048 em 10/12/2010 , na localidade de Itapicuru - BA , tendo como pessoa interessada Gabriel Burgarelli , com área embargada de 77,0381 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a atividade de reflorestamento de eucaliptos. Ver mais