ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001523201988 em 28/06/2019 , na localidade de Santa Filomena Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Renato Papini Uchoa Da Rosa Oiticica , com área embargada de 338,9122 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 52 Fica embargada uma area de 338,46 hectares de vegetação nativa tipica de cerrado na fazenda Buritirana no município Santa Filomena do Maranhao por ter sido desmatada sem autorização da autoridade competente conforme coordenadas geogr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000974201574 em 22/09/2015 , na localidade de Buriti Bravo - MA , tendo como pessoa interessada Kaio Cesar Soares Sousa , com área embargada de 146,6834 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000310201181 em 25/03/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada José Gomes Da Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade de projetos agrícolas(Lavoura de grãos)na fazenda Santa Luzia(pov. baixa funda - Balsas-Ma, por falta de Licença de Operção para o exercicio da atividade Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000312201171 em 16/03/2011 , na localidade de Balsas - MA , tendo como pessoa interessada José Gomes Da Rocha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Embarga-se a atividade de secagem de grãos na fazenda Santa Luzia (pov. Baixa funda - Balsas-Ma)por falta de Licença de Operação para o exercicio da atividade. Coord. Geog. 09º11'40.4'' S, 46º48'17.00'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001827200540 em 28/09/2005 , na localidade de Viana - MA , tendo como pessoa interessada Samel - Indústria E Comércio Ltda . Ficam apreendidas 140 caixas com enxames de abelhas e 300 caixas denominadas melgueiras. Fica embargada a atividade do autuado com relação à criação e captura de abelhas exóticas (abelhas africanas) no local todos os petrechos de captura. Ver mais