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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/11/2017 , na localidade de Belmonte - BA , com área embargada de 12,6322 ha . Ficam embargados o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação em uma area de 12,5 hectares, na Fazenda Iguarape e Amapa, danificada por incêndio florestal sem identificação de autoria, delimitada conforme mapa e memorial descritivo em anexo, com o objetivo de impedir a co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000166201344 em 29/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Pedro Rodrigues Soares , com área embargada de 0,3000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,3 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , com área embargada de 2,6670 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ARTs. 70, 72 - II/VII DECRETO 6.514/08 -50-1, 3º II/VII LEI 12.651/12 - 51 - 1º Base Legal: Lei 9.605/98 - art. 72/VII, Decreto 6514/08 - art. 3º VII, art. 101 - II/IV, art. 108. Lei 12.651/12- art. 51 -1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000150201331 em 28/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Valter Scopel Piol , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). LEI 9.605/98 - ART. 70, 72-II/VII DECRETO 6.514/08 -ART.3ºII/VII, 66 RES. CONAMA Nº237/97- 1º BASE LEGAL: LEI 9605/98 -ART.72-VII, DECRETO 6514/08- ART. 3º -VII, 101-II/IV. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000286201225 em 06/08/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Laerce Bernardes Machado Junior , com área embargada de 6,3700 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADOS 6,6 HA DE QUALQUER ATIVIDADE SEM A LIBERAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000284201236 em 06/08/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Moisés José Cardoso Neto , com área embargada de 28,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 27,5 ha DESMATADA DE FORMA IRREGULAR, DE ACORDO COM O MAPA DE INDICATIVO DE DESMATAMENTO EM ANEXO CONFORME FID 31. BASE LEGAL: ART.72 INCISO VII DE LEI AFEDERAL 9.605/1998. OBS: 1-ISOLAR A ÁREA EMBARGADA COM CÊRCAS, 2- RETIRAR TODA CRIAÇÃO DA ÁREA EMBARGADA, 3- NÃO DESENV… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000282201247 em 26/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Elizeu Altoe , com área embargada de 7,9809 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 8,0 ha NO RAMAL DO PROJETO PIAÇVA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS CONFORME O MAPA ANEXO A ESTE TE. COORD: 16 02'26,7'' S 039 07'00.0'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000258201216 em 04/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Wilson Sede , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES FLORESTAL E AGROPECUARIA NAS COORDENADS DOS IDS Nº 09 - S 16º011'22'' W 38º58'37.1'' Nº 10 S 16º02,9'' W 38º58'33.2'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000080201203 em 06/03/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Arnaldo Da Paz Mota , com área embargada de 0,5917 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE UMA ÁREA DE 0,6 HA DE VEGETAÇÃO NO POLÍGONO COMPREENDIDO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS ABAIXO: 16° 00 23,8 S 038°58 43,6 W 16° 00 23,4 S 038°58 42,8 W 16° 00 25,5 S 038°58 40,9 W 16° 00 28,2 S 038°58 41,0 W 16° 00 28,5 S 038°58 41,8 W 1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000010201166 em 03/12/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Espólio De Jadir Souza Dalgobbo , com área embargada de 32,9351 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área de 32ha conforme memorial descritivo anexo a este termo, a fim de resguardar a recuperação da vegetação a seu estado anterior a infração. Ver mais