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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000290201229 em 12/12/2012 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Equatorian S/A , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Considerando o AI acima mencion., consider.o Ítem VII do Art. 72 da Lei Nº 9605/1998, consider.o Ítem VII do Art. 3º, Art. 15-A, Ítem II do Art. 101 do Dec. 6514/88/ considerando que foi constatado em fiscalização, que pátios da empresa EQUATORIAN S/A apresentam informações inconsistentes onde o v… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000249201091 em 30/08/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Marliete Duarte Da Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de produção de carvão vegetal com utilização de matéria prima florestal (oriunda de restos de construção) no terreno denominado Sítio do Abraão, até sua regularização junto aos órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000198201005 em 09/08/2010 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Pinto De Sousa , com área embargada de 5,2161 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Decreto Federal 6514/08, artigo 72, item VII, fica embargada a área objeto da infração, cuja coordenada central é 51º44'21,98''W 00º27'11,66''N, totalizando 5,21 hectares de floresta destruída sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme Mapa anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002538200567 em 10/11/2005 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Manoel Divino Ferreira De Vasconcelos , sendo a infração "Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal com ATPF rasurada ou com emendas ou campo preenchidos em desacordo com o produto ou com a nota fiscal ou campo em branco." (...). Ficam apreendidos 103,317 m³ de madeira em tora da espécie Virola. Fica embargada a serraria por funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2005 , na localidade de Macapá - AP , com área embargada de 3,0000 ha . De acordo com o Art. 2º item VII do decreto 3179/99, as atividades de exploração Florestal na referida localidade, estão totalmente paralizadas. Ver mais