ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000754202350 em 01/07/2023 , na localidade de Calçoene - AP , tendo como pessoa interessada Jose Alysson Morais Correa , com área embargada de 7,6096 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer ação que atrapalhe a regeneração natural da vegetação nativa referente a 7,61 hectares de coordenadas centrais 2° 25' 26,39'' N 51° 24' 41,64'' W, fora da reserva legal da propriedade no interior da UC Floresta do Amapa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000589201526 em 13/11/2015 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Herculano Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS A MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA-DOF EXCLUSIVAMENTE NA ORIGEM AUTEX DE PROJETO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL Nº 0000.2.2014.07777 (1601.2.2014.00013), ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001003058201515 em 16/03/2015 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Governo Do Estado Do Amapa - Secretaria De Estado De Transportes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal n° 9.605/1998, art. 70, §1°, art. 72, incisos II e VII. Decreto Federal n° 6.514/2008, art. 3°, incisos II e VII, art. 66. Fica embargada a atividade de extração de substâncias minerais de uso imediato nas obras de manutenção da BR-156/AP, nas áreas de empréstimo localizadas dentro da … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000098201151 em 14/02/2011 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Automoto Combustiveis Do Amapa Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De conformidade com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, fica embargada a atividade de venda de combustível até que a empresa apresente ao Ibama a devida licença de operação, expedida pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000345200903 em 09/05/2009 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Automoto Combustiveis Do Amapa Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto 6.514/08, ficam embargadas as atividades do empreendimento (comércio de combustível e derivados de petróleo) sem licença ambiental. Lacres nº 0015374, 0015309 e 0015359. Ver mais