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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Incra-Sr-13 consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Bretanhas Ag 13. consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Sítio 13 De Janeiro consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Ildeson Rodrigues Neto (13) consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Sementes 13 Pontos Ltda consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Ismar Cunha Moura (13) consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Estefania Fernandes De Oliveira 13 consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Estefania Fernandes De Oliveira 13 consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Colonia De Pescadores Z-13 consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
13 De Maio Agropecuária Ltda Epp consta em registros encontrados pelo Registro Rural.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000763202341 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Armando Melo Figueiredo , com área embargada de 3,4057 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril a área de 3,41 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 00°13'09,82''N e 51°33'29,96''W, com o objetivo de atingir a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000831202371 em 05/07/2023 , na localidade de Santana - AP , tendo como pessoa interessada Armando Melo Figueiredo , com área embargada de 14,9706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada para quaisquer atividades agrossilvopastoril a área de 14,97 hectares, localizada nas coordenadas geográficas 00°13'09,1''N e 51°33'26,88''W, com o objetivo de atingir a regeneração natural da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000960202289 em 17/05/2022 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Sandra Maria De Siqueira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). De acordo com o artigo 3° item VII do decreto 6.514/08, fica embargada uma área de 43,075 há, na área da Fazenda Terra Santa, tendo como coordenada central 00° 13' 51,70'' N 51° 07' 39,42'' W, conforme AI-e n° MM6SY0E7, para propiciar a regeneração natural da vegetação nativa e impedir a continui… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/07/2017 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Andre Vilela Gouveia , com área embargada de 49,8566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Lei 12651/2012 26 Fica Embargada a área de 49,85 hectares, referente ao AI 9170998-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 01º 13' 3,00'' N 51º 01' 17,11'' W, de I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000522201672 em 23/09/2016 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Xavier De Sousa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada apartir desta data e hora, todas as atividades de pesca da embarcação pesqueira PITIA, de responsabilidade do senhor Antonio Xavier de Souza, por obstar a ação do poder público no exercício de atividade de fis… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000129201174 em 17/03/2011 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Madeireira Perimetral Norte Ltda Me , com área embargada de 13,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o artigo 72, item VII da Lei 9.605/98, com o art. 3°, item vii, art. 15, art. 15-a, art. 51, art. 108 do Decreto Federal 6.514/08, e considerando que foi constatado exploração florestal irregular no Lote 313 do P.A. Nova Canaã, considerando que o sr. José Gonçalves dos Santos, assent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000094201092 em 26/03/2010 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada T.H.T. Hotelaria E Turismo Ltda. , com área embargada de 0,0740 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). De acordo com artigo 3º item VII, do Decreto Federal 6.514/08, fica embargada qualquer atividade na área de 0,0738 hectares, onde ocorreu a ampliação de um hotel sem licença do órgão ambiental competente. Área que é definida pelas coordenadas geográficas P.12 00º51'52,4''N 051º10'59,3''W, P.11 00º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000559200971 em 22/09/2009 , na localidade de Ferreira Gomes - AP , tendo como pessoa interessada Deuzalina Ribeiro Das Neves. , com área embargada de 0,2836 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). De acordo com o Decreto 6.514/08, artigo 3º, item VII, fica embargada uma área de 0,25 hectares de floresta fora de reserva legal destruída sem autorização da autoridade ambiental competente nas coordenadas geográficas 00º51'40.1''N 051º13'26.7''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000743200831 em 20/09/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Espólio De Paulo Moura Miotto , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DE CONFORMIDADE COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº209716-D, FICA APREENDIDO: 01 - MOTOR AGRALE M-90 11 HP, 01 - MOTOR AGRALE M-93 13 HP, 01 - BOMBA DE 3 POLEGADAS, 01 - BOMBA DE 4 POLEGADAS E EMBARGO DE UMA ÁREA DE 60 M2, PARA ATIVIDADE DE GARIMPO NAS COORD. GEOGRÁFICAS: N - 01° 38' 11,0''/W 051° 4' 46,0''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000742200896 em 20/09/2008 , na localidade de Pracuúba - AP , tendo como pessoa interessada Nelson Da Costa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). DE CPNFORMIDADE COM O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 209715-D, FICA APREENDIDO: 01 - MOTOR AGRALE M-90 11 HP, 02 - BOMBAS, SENDO DE 3 e 4 POLEGADAS e 01 - MOTOR AGRALE M-93 13 HP. EMBARGO DE UMA ÁREA DE 60M², PARA ATIVIDADE DE GARIMPO NAS COORD. GEOGRÁFICAS: N - 01º39`6,0 e W - 051º4`58,0. Ver mais
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