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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2514000043201949 em 14/06/2019 , na localidade de Epitaciolândia - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Francisco De Melo , com área embargada de 9,2723 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 22 225 § 4° Ficam embardada as atividades e uso de uma área de 9,27 hectares de floresta nativa que foi desmatada irregularmente na Fazenda Santo Antonio, identificado através de imagem de satélite conf… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002002706201859 em 17/12/2018 , na localidade de Acrelândia - AC , tendo como pessoa interessada Renato Almeida Mendonça , com área embargada de 24,9549 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na area de 25,00 hectares relacionada ao AI n 9133333-E, em especial as de cunho agropastoril para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001624201897 em 20/07/2018 , na localidade de Sena Madureira - AC , com área embargada de 9,2379 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica apartir desta data embargada a área desmatada 9,23 hectares e sua continuidade da propriedade Colônia Santo Antonio ID2016AWS018381, coordenadas S 09º08'54 W 68º31'22,''referenteao AI 91288010, ou qualquer atividade ant… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100996201714 em 06/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Afonso Ferreira Vaz , com área embargada de 8,6964 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data Embargada toda e qualquer atividade a área de 8,69 ha, em especial as de cunho agropastoril, com vista a possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área do polígono identifica… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100962201720 em 04/07/2017 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Antônio Lauro Da Silva , com área embargada de 13,8021 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 13,88 hectares, referente ao AI nº 9139236-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 09º55'21,3'' W 68º22'24,5'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100828201729 em 01/07/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antonio Aires Da Silva , com área embargada de 2,3867 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 2,38 hectares, referente ao AI nº 9139230-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no polígono de coordenada centrais S 10º37'37,8'' W 67º50'46,6'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000643201634 em 21/10/2016 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Helio Silva Da Costa , com área embargada de 16,8023 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 16,80 hectares, referente ao AI Nº 9109812-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2016AWS054755, de coordenada centrais S 08º41'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000603201692 em 12/10/2016 , na localidade de Assis Brasil - AC , tendo como pessoa interessada Feliciano Ribeiro De Assis , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica a partir desta embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho Agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na area poligono ID 2016AWS050968 de c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000456201651 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Charles Santiago Sobrinho , com área embargada de 10,3781 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 10,37 hectares, referente ao AI Nº 9053461-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono de coordenardas centrais S ''10º27'52,8 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000423201619 em 05/09/2016 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Pajeu De Lima , com área embargada de 10,4700 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na polígno ID 2016MDSO4803 de coord… Ver mais