ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001918201364 em 24/10/2013 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Ivam Rocha De Melo , com área embargada de 36,1918 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada quaisquer atividade economica e florestais na área de 36,1637 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000909201461 em 12/11/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Ana Paula De Souza Magenski Zanellato , com área embargada de 13,9106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada AREA de desmate de 13,81ha de vegetaçao nativa,de toda e quaisquer atividades por infringir o Artigo 50 do Decreto federal 6514 08,inclusive de cunho agropastoris,visando propriciar a regeneração natural,ate ulterior deliberação da autoridade ambiental,nas coord geog ID DES 2014 LC … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002542201496 em 17/11/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Dalto Dos Santos , com área embargada de 3,8821 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Art. 66, Dec. 6.514/2008. . Fica embargada, a área objeto do AIE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002352201479 em 18/11/2014 , na localidade de Morada Nova - CE , tendo como pessoa interessada João Camelo Neto , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade de comercialização de lenha no local de depósito cadastrado ou movimentação junto ao sistema DOF até ulterior deliberação Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002559201443 em 02/12/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Hildeberto De Freitas , com área embargada de 0,4261 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 p.único, I Const. Federal 1988 225. Fica Embargada toda e qualquer atividade Agropastoril ou obra na área de 0,39 hectares objeto do auto de infração de n° 9092653. ate deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001688201414 em 28/08/2014 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada Roberto Barbosa Do Nascimento , com área embargada de 0,0404 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,0431 hectares, nas coordenadas descritas no relatorio de fiscalizacao, localizada na APP de um curso d'agua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001721201414 em 03/09/2014 , na localidade de Itatira - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Castro Da Silva , com área embargada de 0,2391 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 44 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001768201470 em 11/09/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Maciel Construcoes E Terraplanagens Ltda , com área embargada de 3,4583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001291201446 em 06/10/2014 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Reginaldo Gonçalves Cruz , com área embargada de 47,5466 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada area de 47,55 hectares de vegetação nativa secundária na Fazenda Brasil, de quaisquer atividades, inclusive de cunho agropastoris, por infringir o Artigo 50 do Decreto federal 6514/08, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente, conforme carta imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001851201520 em 17/09/2015 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Afonso Bandeira Leal , com área embargada de 2,1566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais