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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001768201470 em 11/09/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Maciel Construcoes E Terraplanagens Ltda , com área embargada de 3,4583 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001291201446 em 06/10/2014 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Reginaldo Gonçalves Cruz , com área embargada de 47,5466 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada area de 47,55 hectares de vegetação nativa secundária na Fazenda Brasil, de quaisquer atividades, inclusive de cunho agropastoris, por infringir o Artigo 50 do Decreto federal 6514/08, ate ulterior deliberação da autoridade ambiental competente, conforme carta imagem. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000677201506 em 08/04/2015 , na localidade de Forquilha - CE , tendo como pessoa interessada Comercio De Petroleo E Lubrificantes Sao Domingos Ltda , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos no estado do Ceará. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001622201424 em 08/08/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Vannamei Comercio De Pescados Ltda - Epp , com área embargada de 17,6187 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de carcinicultura ou agropastoril na área de 17,6225 considerada de preservação permanente objeto do auto de infração até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 Decreto 27413/2004 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001626201411 em 12/08/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Felipe Bezerra Teixeira , com área embargada de 0,0831 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade ou obra na área objeto do auto de infração conforme coordenadas Geográficas dos polígonos até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103136201792 em 15/12/2017 , na localidade de Itarema - CE , tendo como pessoa interessada Jose Marlone Ribeiro Franco , com área embargada de 8,0128 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade agropastoril na de 08 hectares objeto do Auto de Infração até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514 2008 60 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/12/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Raul Frota Osterno De Menezes , com área embargada de 6,0726 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 6514 08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000321201815 em 19/12/2017 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Jose Ferreira Dias , com área embargada de 0,7805 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 231 § 2° FICA EMBARGADA A AREA DE 0,780 HECTARES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 03°54'56 S 38°38'08 W, POR SE TRATAR DE TERRAS INDIGENA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007103217201792 em 22/12/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Marreiro Jacinto , com área embargada de 0,0004 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 58 FICA EMBARGADA AREA QUEIMADA DE 41,85 HECTARES NA FAZENDA MOSQUITO, Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000677201841 em 12/03/2018 , na localidade de Jaguaribara - CE , tendo como pessoa interessada Jose Bandeira Bezerra , com área embargada de 0,0208 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 74 Ver mais