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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002106201921 em 31/05/2019 , na localidade de Tianguá - CE , tendo como pessoa interessada Juraci Fernandes Da Silva , com área embargada de 1,9343 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6660/2008 30 31 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002104201932 em 03/06/2019 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Mtex Gráfica E Comércio Ltda. , com área embargada de 0,3352 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66. Fica embargada toda atividade em desacordo com os objetivos da terra indigena Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001841201675 em 10/10/2016 , na localidade de Aquiraz - CE , tendo como pessoa interessada Joanny Gabriel Acquaviva , com área embargada de 0,1775 ha . ARTIGO 64, DA LEI FEDERAL N° 9.605/1998 E ARTIGO 74, DO DECRETO FEDERAL N° 6.514/2008. EMBARGO EM ATENDIMENTO AS LETRAS d e f, DA DECISAO ADMINISTRATIVA N° 1325/2010, FL 63, DO PROCESSO N° 02007.002492/2008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000015201790 em 16/11/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Odlane Cavalcante De Albuquerque Alves , com área embargada de 21,0134 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002474201619 em 01/12/2016 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Andre Luiz Anunciado De Lima , com área embargada de 121,5201 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4°,por destruir 121,64 há de floresta nativa da região Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização do Orgaõ Ambiental Competente, entre as coordenadas geograficas 09° 34' 41,4'' S e 064° 45'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000157201740 em 16/01/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Jarilo De Moura , com área embargada de 0,2748 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,52ha, localizada no interior da terra indigena Tapeba, onde foi constatada a extracao irregular de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000492201784 em 14/02/2017 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Cícera Da Silva Oliveira , com área embargada de 1,7032 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II, VII, Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52, 60 IeII.Fica embargada uma área de 1,70 hectares, ficando proibido toda e qualquer atividade agropastoril, até deliberação da autoridade competente , coordenadas centrais 06º30'14''S 39º23'31''W, conforme relatorio e mapa a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000272201721 em 16/02/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Manoel Moura De Melo , com área embargada de 6,0036 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma área de 6 hectares onde esta sendo instalada uma pisicultura sem licença ambiental . A área esta inserida na TI Tapebas. Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VIl 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/11/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada Andre Luis De Barros Rodrigues , com área embargada de 5,8266 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007102884201758 em 17/11/2017 , na localidade de Acaraú - CE , tendo como pessoa interessada Luiz Gonzaga Targino , com área embargada de 0,0528 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 FICA EMBARGADA A AREA DE 528 METROS QUADRADOS, NAS COORDENADAS GEOGRAFICA 02°5250 S 39°1435 W Ver mais