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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000401201543 em 18/05/2015 , na localidade de Breu Branco - PA , tendo como pessoa interessada Aurany Costa Cardozo , com área embargada de 19,2231 ha . fica embargada uma area total de 62,99,dividida em tres poligonos distintos,sendo o primeiro de 19,22 há com centro nas coordenadas 49º20'45,15''w e 03º46'35,22s o segundo de 18,88 há com centro nas coordenadas 49º20'48,04w e 03º46'10,92s e o terceiro de 24,89 há com centro nas coordenadas 49º21'1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001291201511 em 07/07/2015 , na localidade de Cariús - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Bezerra Viração , com área embargada de 1,9071 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001100201694 em 15/06/2016 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada José Evandro De Melo Júnior , com área embargada de 6,8322 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 - Fica embargada area de 6,57ha nas coordenadas centrais acima para possibilitar completa regeneração natural da vegetação nativa. conforme carta imagem anexa . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002523201460 em 17/11/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Francisca Creuza Nunes , com área embargada de 0,5202 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Art. 66, Dec. 6.514/2008. . Fica embargada, a área objeto do AIE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002388201452 em 19/11/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Carlos Costa Moreira , com área embargada de 7,9090 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade em area de 8ha dentro de Terra IndigenaTapeba. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002346201411 em 21/11/2014 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Saul Pereira Maia , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade agrosilvipastoril na área do Plano de Manejo do Saul Pereira Maia, objeto do Auto de Infração de n. 9051267 até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/01/2015 , na localidade de Iguatu - CE , tendo como pessoa interessada Jose Urquiza Rodrigues , com área embargada de 0,2635 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000021201518 em 10/11/2014 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada João Paulo De Oliveira , com área embargada de 17,9587 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Fica embargada qualquer atividade (excetuando se do embargo atividades de subsistencia e de recuperação ambiental) na area de 18,0 hectares do Sitio Coqueiral, desmatada sem a devida autorização emi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002475201248 em 28/11/2012 , na localidade de Assaré - CE , tendo como pessoa interessada Municipio De Assare , com área embargada de 0,9820 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de complexto turistico e de lazer, inclusive parque aquatico. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001201201231 em 20/03/2012 , na localidade de Fortaleza - CE , tendo como pessoa interessada Audizio Lopes Gurgel Rosas , com área embargada de 0,2028 ha . Fica embargada a obra referente a um aterro de 147m², na Lagoa do Coité considerada APP. Ver mais