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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002640201857 em 30/08/2018 , na localidade de Pacoti - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Nogueira Da Silva Filho , com área embargada de 0,2104 ha , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 44 Lei 9605/98 93 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/08/2018 , na localidade de Varjota - CE , tendo como pessoa interessada Catiana Martins Rodrigues - Me , com área embargada de 0,1333 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRAS E DE MOVEIS, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002896201864 em 12/09/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Kite Worldwide Brasil Hoteis E Eventos Ltda , com área embargada de 0,6971 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADO UMA AREA DE 0,61 HECTARES DO EMPREENDIMENTO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002904201872 em 12/09/2018 , na localidade de Camocim - CE , tendo como pessoa interessada Eric Brigido Mensa , com área embargada de 0,0591 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 74 FICA EMBARGADO A AREA DE DUNAS VILA TATAJUBA II COM COORDENADAS ACIMA CITADOS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002779201809 em 13/09/2018 , na localidade de Cruz - CE , tendo como pessoa interessada Joao Muniz Sobrinho , com área embargada de 14,2951 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6660/2008 1, Fica embargado uma área de 14,29 hectares, estando proibido todas e quaisquer atividades agopecuária, até ulterior deliberação da autoridade competente, localizada nas coordenadas centrais 02°53'48,28''… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003203201851 em 19/10/2018 , na localidade de Forquilha - CE , tendo como pessoa interessada Edmilson Alves Da Silva , com área embargada de 9,7136 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 A, Fica embargado uma área de 16,53 hectares, para efeito de legalização junto ao orgão competente, estando proibido todas e quaisquer atividades agrosilvopastoril, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003941201989 em 21/11/2019 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Fevisa Fazendas Ernani Viana S/A , com área embargada de 4,8584 ha . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000801202092 em 23/11/2019 , na localidade de Itapipoca - CE , tendo como pessoa interessada José Braga Pires , com área embargada de 0,3001 ha . FICA EMBARGA QUALQUER ATIVIDADE EM UMA ÁREA DE 0,3251 HECTARES, NO SÍTIO ARAPEGUABA, ID 32 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000094202034 em 09/12/2019 , na localidade de Ubajara - CE , tendo como pessoa interessada João José Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada uma área de 0,0477 hectares, objeto de aterro executado a sem a devida licença ambie Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000719202068 em 21/01/2020 , na localidade de Uruburetama - CE , tendo como pessoa interessada Lourival Queiroz Barbosa , com área embargada de 0,9462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO BALNEÁRIO Ver mais