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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001374201845 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Geovania Valente Oliveira Maia , com área embargada de 6,2939 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 06,29 hectares , estando proibido atividade de carcinicultura, nas coordenadas 04°47'13''S 37°48'06''W, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001581201808 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada C A P De Oliveira Eireli Me , com área embargada de 8,1548 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 8,1523 HA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°5415,07 S 37°5149,99, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATE A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 2018, (ULTIMA DESPESCAR). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001570201810 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Kleber De Andrade Lima , com área embargada de 4,9510 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 11,55 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°511037 S 37°513344 W, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA 25 DE AGOSTO DE 2018 (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001571201864 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Cristiano Santiago , com área embargada de 9,7695 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 9,7684 Há, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°521844 S 37°473526 W, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2018 (ULTIMA DESPESCA). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001588201811 em 25/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Paulo Eduardo Paiva De Oliveira , com área embargada de 6,0592 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 6,0587, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICA DE CENTROIDE 4°5511,86 S 37°5117,37 W, CONFORME CARTA EM ANEXO. FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 25 DE AGOSTO DE 201… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001771202384 em 19/05/2023 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Jesus Arnoldo Paiva De Oliveira , com área embargada de 10,3827 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada qualquer atividade em uma área de 10,3819 hectares, projeto de carcinicultura. O notificado tem uma prazo de noventa dias para realizar a despesca, até sua regularização junto ao órgão competente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002346201411 em 21/11/2014 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Saul Pereira Maia , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade agrosilvipastoril na área do Plano de Manejo do Saul Pereira Maia, objeto do Auto de Infração de n. 9051267 até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001372201856 em 21/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Dix-Sept Loureiro De Oliveira , com área embargada de 9,2499 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 09,24 hectares, estando proibido a atividade de carcinicultura, localizada na coordenada central 04° 48' 00'' S 37°44' 33'' W. Conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001373201809 em 22/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Joselias Marques De Oliveira , com área embargada de 5,3275 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada area de 05,32 hectares, estando proibido atividade de carcinicultura, na localidade Sitio São Jose, nas coordenadas 04°47'32''S 37°45'12''W, conforme mapa em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001585201888 em 23/05/2018 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Moreira E Rebouças Carcinicultura - Me , com área embargada de 7,1076 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM UMA AREA DE 7,1087 Ha, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DE CENTROIDE 4°521608 S 37°5009,19, CONFORME CARTA EM ANEXO, FICANDO AUTORIZADO A DESPESCAR ATÉ A DATA DE 23 DE AGOSTO DE 20… Ver mais