ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 3,39 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,81 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,27 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001289200815 em 02/07/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Adeildo Neres Da Silva . Construção de tanque de Psicultura em área de manguezal contrariando a legislação vigente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001361201029 em 13/10/2010 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada G. Barbosa Comercial Ltda. , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). Fiacm embargadas as atividades: Comércio de pescados, comércio de pneus, comércio de óleos lubrificantes, fabrticação de produtos de panificação. Apreendidos e depositados: 1696 kg de pescados diversos,386 und. de óleos lubrificantes, 169 pneus. PROC. 02006.001361/2010-29 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 7,71 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 7,85 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Valença - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001515200949 em 21/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Estaleiro Nicholson Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM AMBARGADAS TODAS E QUALQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇÕES E ESTRUTURA FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO NICHOLSON, ATE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000725200910 em 05/05/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valença Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades de cultivo (exceto dos viveiros que se encontram povoados, os quais deverão receber a devida manutenção até a época de despesca), beneficiamento e industrialização realizados pela empresa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000603201148 em 26/05/2011 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Ana Cristina Matos Silveira , sendo a infração "Transportar, conservar, beneficiar, descaracterizar, industrializar ou comercializar pescados, produtos originados da pesca provenientes da coleta e apanha sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente e pesca proibida." (...). 1.072,00kg de peixes diversos, 220kg de polvo em pacotes, 36kg de lagostas vermelhas inteiras. Total do pescado: 1.328,00kg. OBS.: Fica embargada a atividade de conservação de pescados. Ver mais