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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001626200611 em 27/07/2006 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Município De Valença . Fica embargado por causar poluição pelo armazenamento de lixo urbano a céu aberto. O presente embargo passa a vigorar 90 dias após a assinatura. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000466200927 em 06/04/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Aldenize Silva Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). EMBARGADO O EMPREENDIMENTO DENOMINADO NOVO HORIZONTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000892200961 em 04/06/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Valença Da Bahia Maricultura S/A , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades de carcinicultura (exceto os viveiros que se encontram povoados, os quais deverão receber a devida manutenção até a época da despesca). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001648200915 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Lindaura Ramos Coelho , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADA TODAS E QUISQUER ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E REPARO DE EMBARCAÇOES E ESTRUTURAS FLUTUANTES DESENVOLVIDAS PELO ESTALEIRO ATE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL VALIDA, OUTORGADA PELO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Imóvel Rural (SNCR)
Imóvel rural de 46 ha situado no município de Valença - BA, registrado no SNCR sob nº 3220830138626 em nome de ***** Ver nome.
Dados de georreferenciamento ainda não estão disponíveis.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001367200610 em 31/01/2006 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Ramiro Campelo E Cia Ltda . FOI EMBARGADO 01 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA, OBJETO DE SUPRESSÃO, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÕA DO IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001289200815 em 02/07/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Adeildo Neres Da Silva . Construção de tanque de Psicultura em área de manguezal contrariando a legislação vigente Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001290200921 em 25/07/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Olimpio Leão Junior , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). DESTRUIR 02 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA, NO BIOMA MATA ATLANTICA, SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001614200921 em 26/10/2009 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Irineu Bráz Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). AS ATIVIDADES DE LAVAGEM DE VEICULOS EM GERAL ATE REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000633200859 em 28/02/2008 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Rosemere Da Silva Kiser . DESTRUIR A CORTE RASO 02 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE VEGETAÇÃO, BIOMA MATA ATLÂNTICA. Ver mais