ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000023200911 em 04/11/2008 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Joao Andrade Laass , com área embargada de 4,3209 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). FICAM EMBARGADA UMA AREA DE 10 HA NA FAZENDA JAGUAR, PARA QUE A MESMA POSSA SE REGENERAR NATURALMENTE. APREENSÃO DE UM TRATOR MODELO AD7B, ANO 1984, COR AMARELA, DE PROPRIEDADE DE MARCO ANTONIO D MARTIM. NÃO PODENDO SER UTILIZADO NOVAMENTE, ATÉ DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. 180 LITROS DE OLEO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000285201281 em 26/07/2012 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Elizeu Altoe , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARCADA A ÁREA DE 01 (UM) ha AS MARGENS DE CURSO D'ÁGUA, ÁREA DE APP NAS COORD: INICIO 16 02'22.2'' S 39 07'05.5'' W TÉRMINO 16 02'27.9'' S 39 07'06.7 '' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002106200617 em 21/09/2006 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Nivaldo Campostrini , com área embargada de 4,9700 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargados 4,970 hectares por estar localizados em área de preservação permanente, conforme art. 2º, alínea ''a'', item 3 da Lei 4.771/65. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002095200675 em 15/09/2006 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Geogino Silva Santos , com área embargada de 3,0510 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, em desacordo com autorização fornecida pelo órgão competente - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, Pantanal Mato-Grossense/Serra do Mar e Zona Costeira." (...). Fica embargada uma área de 3 hectares por destruir floresta de Mata Atlântica, em estágio médio de regeneração, sem autorização da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002102200639 em 19/09/2006 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Laerce Bernardes Machado , com área embargada de 96,0306 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). FICA EMBARGADA AS ATIVIDADES DE DESMATAMENTO, USO DE FOGO OU OUTRAS QUE COLOQUEM EM RISCO O MEIO NA AREA IDENTIFICADA NO MAPA DE LOCALIZAÇÃO NA FAZENDA ALELUIA.(AREA 85,2 HA). CONFORME ART. 72 DA LEI 9.605/98. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000211201082 em 14/09/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Comercial De Frutas Sul Do Leste Ltda , com área embargada de 0,5793 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 01HA CONFORME COORDENADAS GEOGRAFICAS. S-15º96'873'' W-39º03'547'' S-15º98'713'' W-39º02'42'' S-15º98'647'' W-39º02'33'' S-15º98'663'' W-39º02'116'' S-15°98'694'' W-39º02'96'' S-15º98'712'' W-39º02'075'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000033200956 em 06/11/2008 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Marcos Antônio De Martins , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A PARTIR DESTA DATA E HORA, A ÁREA DESTRUIDA DE MATA ATLANTICA DE 3,9480 HA SITUADA NA FAZENDA JAGUAR. FICA APREENDIDO TRATOR VALMET Nº 885 (MODELO), PNEU, CHASSI Nº 30233100A Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000198201061 em 27/09/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Aurineuso Francisco Dos Santos , com área embargada de 3,4845 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA AREA DE 3,52 HA DE VEGETAÇÃO SECUNDARIA NO ESTAGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO NO BIOMA MATA ATLANTICA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000166201344 em 29/05/2013 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Manoel Pedro Rodrigues Soares , com área embargada de 0,3000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,3 hectares irregularmente desmatada delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000197201017 em 08/10/2010 , na localidade de Belmonte - BA , tendo como pessoa interessada Edilio Rosa De Oliveira , com área embargada de 2,9747 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA UM AREA DE 01HA DE PRESERVACAO PERMANENTE CONFORME MAPA ANEXO Ver mais