ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004002659200517 em 18/11/2005 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada C. A. L. Reimão . Embargo total das atividades por falta do Cadastro Técnico Federal e Alvará da P.M.O, Autorização da Capitania dos Portos, Monitoramento do Corpo Hídrico e informação da distância do ponto de capitação da água da CAESA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000522201672 em 23/09/2016 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Xavier De Sousa , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada apartir desta data e hora, todas as atividades de pesca da embarcação pesqueira PITIA, de responsabilidade do senhor Antonio Xavier de Souza, por obstar a ação do poder público no exercício de atividade de fis… Ver mais